11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 01/07/2019 - 18:00 Encerramento: 01/07/2019 - 19:00
Correspondências
Expedientes
1. Leitura Bíblica:

Vereador Laudir Martarello

2. Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 088/2019/CMPP/GP de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Vereador Hélio de Farias;
2.
Ofício nº 089/2019 de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Vereador Hélio de Farias, ao Prefeito Municipal, Senhor Juvenal Pereira Brito.

3. Correspondências Recebidas:

1. Ofício nº 251/2019/GAB, de autoria do Prefeito Municipal, Senhor Juvenal Pereira Brito;

4. Apresentação das Matérias:

Executivo: Mensagem de Veto nº 002/2019, Projeto de Lei nº 020/2019 e sua respectiva Mensagem;
Legislativo: Projeto de Lei nº 007/2019, e sua respectiva Justificativa, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva; Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2019 e sua respectiva Justificativa, de autoria da Vereadora Iraci Ferreira de Souza.

Leitura de Matérias:

1. Vereadora Nancy Konno Tosta Bereta apresentou as Moções de Aplausos nºs 033 e 034/2019, ambas de sua autoria; e
2. Vereador Lenildo Augusto da Silva apresentou as Indicações nºs 399 a 402/2019 todas de sua autoria.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Ata de Sessão Ordinária nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Turno: Único
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2019.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno: Segundo
Altera as redações dos Incisos I, II e III do §7º do art. 63, da Lei Orgânica do município de Pedra Preta.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento de Urgência nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Turno: Único
Requer a concessão do regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 020/2019, de autoria do Executivo Municipal.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 41 de 2019
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Turno: Único
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2019.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Nancy Konno
Turno: Único
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Moção de Aplauso nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: Nancy Konno
Turno: Único
A senhora Maria Aparecida Salmazio de Freitas
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Moção de Aplauso nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: Nancy Konno
Turno: Único
A Senhora Roseli Aparecida Marçari Gazotto
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 399 de 2019
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Turno: Único
Solicite a Secretaria Municipal de Saúde em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, estude possibilidade de fazer a realização de exames oftalmológicos preventivos nas unidades educacionais.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 400 de 2019
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Turno: Único
Solicite aos órgãos responsáveis o tapa buraco, recapeamento asfáltico, limpeza no bueiro e concerto da tampa do bueiro na Avenida Amazonas em cruzamento com a Rua Arnaldo Estevão.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 401 de 2019
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Turno: Único
A implantação do Programa Melhor Idade Digital.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 402 de 2019
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Turno: Único
Solicite a Secretaria de Saúde em conjunto com a Secretaria de Assistência Social que viabilize a locação de uma CASA DE APOIO EM BARRETOS- SP, para os pacientes e acompanhantes de Pedra Preta que fazem tratamento nessa cidade supracitada.
Proposição inclusa na Ordem do Dia