Matérias da Ordem do Dia (9ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 61 de 2018
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI 040/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL,JUNTO COM A REDAÇÃO FINAL - - REFERENTE AO PROJETO DE LEI 040/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL,JUNTO COM A REDAÇÃO FINAL
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Aprovado PCLR n. 061/2018 da Comissão de Constituição, Legislação e Redação com Emenda de Redação, favorável ao Projeto de Lei n. 040/2018, de autoria do Executivo Municipal. |
| 2 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 47 de 2018
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE N°040/2018 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. - - REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE N°040/2018 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO DO CUSTEIO SUS-APOIO FINANCEIRO-FPM. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO DO CUSTEIO SUS-APOIO FINANCEIRO-FPM.
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Aprovado O PLOE 40/2018 recebeu Emenda de Redação dada no Parecer n. 61/2018 da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, sendo aprova em sua Redação Final. |
| 4 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 62 de 2018
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI 041/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL,JUNTO COM A REDAÇÃO FINAL - - REFERENTE AO PROJETO DE LEI 041/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL,JUNTO COM A REDAÇÃO FINAL
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Aprovado PCLR n. 062/2018 da Comissão de Constituição, Legislação e Redação com Emenda de Redação, favorável ao Projeto de Lei n. 041/2018, de autoria do Executivo Municipal. |
| 5 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 48 de 2018
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE N° 041/2018 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. - - REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE N° 041/2018 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES". - - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES".
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Aprovado O PLOE 41/2018 recebeu Emenda de Redação dada no Parecer n. 62/2018 da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, sendo aprova em sua Redação Final. |