Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 47
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 5 DE FEVEREIRO DE 2018. - - ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 5 DE FEVEREIRO DE 2018.
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Aprovado |
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| 2 |
Requerimento do Legislativo nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETOS DE LEI 04, 05, 06, 07, 08 E 10/2018, TODOS DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. - - REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETOS DE LEI 04, 05, 06, 07, 08 E 10/2018, TODOS DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado |
| 3 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 7 de 2018
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 004/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. - - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 004/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado |
| 4 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 7 de 2018
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 004/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. - - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 004/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: 91
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAR CAMPANHA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO REFERENTE À IPTU 2018, ATRAVÉS DE SORTEIO DE PRÊMIOS, COMO MEIO DE DESENVOLVER A FISCALIZAÇÃO E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAR CAMPANHA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO REFERENTE À IPTU 2018, ATRAVÉS DE SORTEIO DE PRÊMIOS, COMO MEIO DE DESENVOLVER A FISCALIZAÇÃO E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS,
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Aprovado |
| 6 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 8 de 2018
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 005/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. - - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 005/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado |
| 7 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 8 de 2018
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 005/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. - - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 005/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: 90
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2018, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICAS PARA COM O FISCO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2018, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICAS PARA COM O FISCO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 9 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 9 de 2018
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 006/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. - - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 006/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado |
| 10 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 9 de 2018
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 006/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. - - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 006/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: 116
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR DE FROTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR DE FROTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 12 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 10 de 2018
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI 007/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. - - REFERENTE AO PROJETO DE LEI 007/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado |
| 13 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 10 de 2018
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 007/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. - - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 007/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2018
Processo: -
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: 117
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 15 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 11 de 2018
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 008/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. - - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 008/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado |
| 16 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 11 de 2018
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 008/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. - - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 008/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2018
Processo: -
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: 118
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE MECÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE MECÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 18 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 12 de 2018
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 010/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. - - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 010/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado |
| 19 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 12 de 2018
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 010/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. - - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 010/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2018
Processo: -
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: 137
Turno: Único
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E PROCEDER A ALTERAÇÃO DO PPA, LDO E LOA DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."ENC. ATRAVÉS DO OF. Nº 087/2018/PMPP/GP. - - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E PROCEDER A ALTERAÇÃO DO PPA, LDO E LOA DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."ENC. ATRAVÉS DO OF. Nº 087/2018/PMPP/GP.
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Aprovado |
| 21 |
À FAMÍLIA DO SAUDOSO SENHOR MARCIONÍLIO CORTE SOUZA - - À FAMÍLIA DO SAUDOSO SENHOR MARCIONÍLIO CORTE SOUZA
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Aprovado |
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| 22 |
Moção de Aplauso nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA JOICE FERNANDES SOUZA. - - MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA JOICE FERNANDES SOUZA.
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Aprovado |
| 23 |
Moção de Aplauso nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR EDVALDO PEREIRA MANDINGA. - - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR EDVALDO PEREIRA MANDINGA.
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Aprovado |
| 24 |
Moção de Aplauso nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR RONILDO JOSÉ PIRES DE SOUZA. - - MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR RONILDO JOSÉ PIRES DE SOUZA.
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Aprovado |
| 25 |
Moção de Aplauso nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MARCELO MESSIAS DA SILVA. - - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MARCELO MESSIAS DA SILVA.
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Aprovado |
| 26 |
Moção de Aplauso nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR FÁBIO TRINDADE. - - MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR FÁBIO TRINDADE.
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Aprovado |
| 27 |
SUBSTITUIR AS PONTES DE MADEIRAS DESTE MUNICÍPIO POR PONTES DE CONCRETO. - - SUBSTITUIR AS PONTES DE MADEIRAS DESTE MUNICÍPIO POR PONTES DE CONCRETO.
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Aprovado |
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| 28 |
REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA “EMPLACA PEDRA PRETA”, PARA INCENTIVAR A TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM REGISTRO EM OUTRO MUNICÍPIO. - - REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA “EMPLACA PEDRA PRETA”, PARA INCENTIVAR A TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM REGISTRO EM OUTRO MUNICÍPIO.
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Aprovado |
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| 29 |
USO DA PISCINA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA TODOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E ESTADUAIS PARA HIDROGINÁSTICA. - - USO DA PISCINA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA TODOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E ESTADUAIS PARA HIDROGINÁSTICA.
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Aprovado |
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| 30 |
REVITALIZAÇÃO DAS NASCENTES QUE FORMAM O CÓRREGO ÁGUAS CLARAS E PROTEÇÃO AS MARGENS DO MESMO. - - REVITALIZAÇÃO DAS NASCENTES QUE FORMAM O CÓRREGO ÁGUAS CLARAS E PROTEÇÃO AS MARGENS DO MESMO.
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Aprovado |
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| 31 |
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA VALE VERDE, BAIRRO JOÃO DE BARRO. - - OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA VALE VERDE, BAIRRO JOÃO DE BARRO.
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Aprovado |
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| 32 |
VIABILIZEM A CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS NA ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO ASSENTAMENTO FORMOSA. - - VIABILIZEM A CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS NA ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO ASSENTAMENTO FORMOSA.
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Aprovado |
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| 33 |
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS APARELHOS DAS ACADEMIAS POPULARES NAS PRAÇAS DESTE MUNICÍPIO. - - MANUTENÇÃO E REFORMA DOS APARELHOS DAS ACADEMIAS POPULARES NAS PRAÇAS DESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado |
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| 34 |
QUE SE TENHA ATENDIMENTO MEDICO E FISIOTERAPÊUTICO PELO MENOS 1 VEZ POR SEMANA NO PSF DA VILA GARÇA ATÉ QUE SE CONTRATE UM MÉDICO. - - QUE SE TENHA ATENDIMENTO MEDICO E FISIOTERAPÊUTICO PELO MENOS 1 VEZ POR SEMANA NO PSF DA VILA GARÇA ATÉ QUE SE CONTRATE UM MÉDICO.
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Aprovado |
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| 35 |
AQUISIÇÃO DE UM ROLO COMPACTADOR PARA SECRETARIA DE OBRAS.
- - AQUISIÇÃO DE UM ROLO COMPACTADOR PARA SECRETARIA DE OBRAS.
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Aprovado |
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| 36 |
MANUTENÇÃO NAS PONTES QUE DÃO ACESSO AO ASSENTAMENTO P.A FURNAS, MONTE AZUL E ESTRADAS DOS GOIANOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA. - - MANUTENÇÃO NAS PONTES QUE DÃO ACESSO AO ASSENTAMENTO P.A FURNAS, MONTE AZUL E ESTRADAS DOS GOIANOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.
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Aprovado |
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| 37 |
REFORMA NA ESCOLA ARI GRIESANG. - - REFORMA NA ESCOLA ARI GRIESANG.
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Aprovado |
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| 38 |
MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO CENTRO EDUCACIONAL ADRIANA SUZI MILHOMEM. FIGUEIREDO DA SILVA.
- - MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO CENTRO EDUCACIONAL ADRIANA SUZI MILHOMEM. FIGUEIREDO DA SILVA.
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Aprovado |
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| 39 |
A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO/VAN PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AOS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE. - - A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO/VAN PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AOS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE.
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Aprovado |
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| 40 |
A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL, NO TERRENO BALDIO DA PREFEITURA, PRÓXIMO AO PSF DA COHAB.
- - A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL, NO TERRENO BALDIO DA PREFEITURA, PRÓXIMO AO PSF DA COHAB.
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Aprovado |
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| 41 |
Indicação nº 471 de 2018
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PALESTRAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO SOBRE A “EDUCAÇÃO ALIMENTAR E COMBATE À OBESIDADE INFANTIL. - - PALESTRAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO SOBRE A “EDUCAÇÃO ALIMENTAR E COMBATE À OBESIDADE INFANTIL.
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Aprovado |
| 42 |
Indicação nº 472 de 2018
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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O CONCERTO NO REDUTOR DE VELOCIDADE QUE SE ENCONTRA NA AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL 13 DE MAIO. - - O CONCERTO NO REDUTOR DE VELOCIDADE QUE SE ENCONTRA NA AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL 13 DE MAIO.
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Aprovado |
| 43 |
Indicação nº 473 de 2018
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE SENDO UM NA RUA CARNABEIRA E O OUTRO NA RUA SERGIPE (ENTRE AS RUAS DOURADOS E A CARNABEIRA), AMBAS NO BAIRRO JARDIM NATUREZA. - - DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE SENDO UM NA RUA CARNABEIRA E O OUTRO NA RUA SERGIPE (ENTRE AS RUAS DOURADOS E A CARNABEIRA), AMBAS NO BAIRRO JARDIM NATUREZA.
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Aprovado |
| 44 |
Indicação nº 474 de 2018
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DOURADOS ESQUINA COM A RUA TANCREDO NEVES, CENTRO. - - A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DOURADOS ESQUINA COM A RUA TANCREDO NEVES, CENTRO.
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Aprovado |
| 45 |
SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE MAIS BANCOS NO SERINGAL CHICO SIMÃO, LOCALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS ALEXANDRINA ALVES DE FREITAS. - - SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE MAIS BANCOS NO SERINGAL CHICO SIMÃO, LOCALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS ALEXANDRINA ALVES DE FREITAS.
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Aprovado |
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| 46 |
QUE VIABILIZEM RECURSO PARA COMPRA DE UM CAMINHÃO CARGA SECA, PARA ATENDIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PEDRA PRETA. - - QUE VIABILIZEM RECURSO PARA COMPRA DE UM CAMINHÃO CARGA SECA, PARA ATENDIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PEDRA PRETA.
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Aprovado |
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| 47 |
QUE VIABILIZEM RECURSOS PARA COMPRA DE DOIS CAMINHÕES CAÇAMBA,TRUQUE, TRAÇADO PARA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS. - - QUE VIABILIZEM RECURSOS PARA COMPRA DE DOIS CAMINHÕES CAÇAMBA,TRUQUE, TRAÇADO PARA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS.
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Aprovado |