Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da 21ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de dezembro de 2025. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Requerimento de Urgência nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 2389
Turno: Único
Texto original
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Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 131/2025, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Requerimento de Urgência nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 2396
Turno: Único
Texto original
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Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 126/2025, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento de Urgência nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 2428
Turno: Único
Texto original
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Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 132/2025, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento de Urgência nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 2430
Turno: Único
Texto original
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Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 133/2025, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento de Urgência nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 2465
Turno: Único
Texto original
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Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 134/2025, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento de Urgência nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 2467
Turno: Único
Texto original
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Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 135/2025, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento de Urgência nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 2517
Turno: Único
Texto original
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Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 136/2025, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 2297
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 33, de 2025, de autoria do Vereador Cícero da Ambulância. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 2338
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 33, de 29 de outubro de 2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Cícero da Ambulância
Protocolo: 2188
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa Remédio em Casa, no âmbito do Município de Pedra Preta-MT. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 2497
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 35, de 2025, de autoria do Vereador Matheus Barbosa. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Barbosa
Protocolo: 2395
Turno: Único
Texto original
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Institui sobre a transparência ativa das informações orçamentárias e financeiras relacionadas ao Orçamento Mulher e às políticas públicas voltadas às mulheres no Município de Pedra Preta, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 2500
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 36, de 2025, de autoria do Vereador Matheus Barbosa. - - |
Não há resultado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Barbosa
Protocolo: 2452
Turno: Único
Texto original
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Altera a denominação da via atualmente denominada Rua Piquizeiro, localizada no bairro Altos de Pedra Preta, passando a denominar-se Rua Frei Nelson Bernardes Martins, OFM. - - |
Não há resultado |
| 16 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 2498
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 37, de 2025, de autoria do Vereador Matheus Barbosa. - - |
Não há resultado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Barbosa
Protocolo: 2454
Turno: Único
Texto original
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Altera a denominação da via atualmente denominada Rua das Samambaias, localizada no bairro Altos de Pedra Preta, passando a denominar-se Rua Frei Jorge Elsing. - - |
Não há resultado |
| 18 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 2499
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 38, de 2025, de autoria do Vereador Matheus Barbosa. - - |
Não há resultado |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Barbosa
Protocolo: 2455
Turno: Único
Texto original
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Altera a denominação da via atualmente denominada Rua Mangabeira, localizada no bairro Altos de Pedra Preta, passando a denominar-se Rua Frei José Cornélio Angélico. - - |
Não há resultado |
| 20 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 2406
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Resolução nº 9, de 2025, de autoria da Mesa Diretora. - - |
Não há resultado |
| 21 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 2380
Turno: Único
Texto original
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Institui a Câmara Cidadã no âmbito da Câmara Municipal de Pedra Preta e estabelece sua competência, organização e funcionamento. - - |
Não há resultado |
| 22 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 2408
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Resolução nº 10, de 2025, de autoria da Mesa Diretora. - - |
Não há resultado |
| 23 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 2381
Turno: Único
Texto original
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Institui o Título Mulher Cidadã Pedra-Pretense no âmbito da Câmara Municipal de Pedra Preta. - - |
Não há resultado |
| 24 |
Moção de Pesar nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 2351
Turno: Único
Texto original
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Em homenagem póstuma à família da Senhora Olinda Gonçalves de Souza. - - |
Não há resultado |
| 25 |
Moção de Pesar nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Ediérico Machado
Protocolo: 2383
Turno: Único
Texto original
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Em homenagem à família da senhora Teresinha Ruchinheski. - - |
Não há resultado |
| 26 |
Moção de Pesar nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Ediérico Machado
Protocolo: 2384
Turno: Único
Texto original
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Em homenagem à família do senhor José Luzini Aranon. - - |
Não há resultado |
| 27 |
Moção de Aplauso nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Barbosa
Protocolo: 2367
Turno: Único
Texto original
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Em homenagem a Paróquia São Pedro Apóstolo. - - |
Não há resultado |
| 28 |
Indicação nº 484 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Lima Tur
Protocolo: 2379
Turno: Único
Texto original
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Indico a necessidade da instalação de um bebedouro no Parque da Lagoa. - - |
Não há resultado |
| 29 |
Indicação nº 485 de 2025
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 2483
Turno: Único
Texto original
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Indica à Senhora Prefeita Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas a realização de limpeza de entulhos e resíduos na Escola Municipal Durvalina Sousa Silva, situada no Assentamento Monte Azul. - - |
Não há resultado |
| 30 |
Indica a retirada do canteiro central existente na Avenida Tancredo Neves, procedendo à readequação do eixo viário conforme padrões de segurança, mobilidade urbana e fluidez do tráfego. - - |
Não há resultado | |
| 31 |
Indica a instalação de três lombo faixas na Avenida Tancredo Neves, com o objetivo de melhorar a segurança viária e reduzir a velocidade dos veículos. - - |
Não há resultado | |
| 32 |
Indica que seja feito a instalação de placas de sinalização de “PARE” na Rua Amambai, nos cruzamentos com a Rua Goiás, Avenida Tancredo Neves e demais ruas e avenidas que a confrontam, visando melhorar a segurança e a organização do trânsito local. - - |
Não há resultado |