Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da 7ª Sessão Ordinária, realizada em 2 de maio de 2023. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento de Urgência nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 1344
Turno: Suplementar
Texto original
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Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação do Projeto de Lei nº 36/2023, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado Vereador Semy Mendes de Freitas votou contrário a aprovação do Requerimento de Urgência nº 30/2023. |
| 3 |
Requerimento de Urgência nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 1346
Turno: Suplementar
Texto original
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Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação do Projeto de Lei nº 37/2023, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado Vereador Semy Mendes de Freitas votou contrário a aprovação do Requerimento de Urgência nº 31/2023. |
| 4 |
Requerimento de Votação Imediata nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 1391
Turno: Suplementar
Texto original
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Requerem a discussão e votação imediata dos Projetos de lei nº 36 e 37/2023, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1371
Turno: Suplementar
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 36, de 5 de maio de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 1372
Turno: Suplementar
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 36, de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 1342
Turno: Suplementar
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do Exercício de 2023 - - |
Aprovado |
| 8 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1374
Turno: Suplementar
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 37, de 5 de maio de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 9 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 1373
Turno: Suplementar
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei n° 37 de 5 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 1343
Turno: Suplementar
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. - - |
Aprovado |
| 11 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1365
Turno: Único
Texto original
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Referente a Emenda Modificativa nº 2, de 15 de maio de 2023, de autoria do Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira - - |
Aprovado |
| 12 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 1368
Turno: Único
Texto original
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Referente a Emenda Modificativa nº 2, de 15 de maio de 2023, de autoria do Vereador Clayton Ferreira, ao Projeto de Lei nº 32/2023, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 13 |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: CSP - Comissão de Serviços Públicos
Protocolo: 1369
Turno: Único
Texto original
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Referente a Emenda Modificativa, n°2 de 15 de maio de 2023, relacionado ao Projeto de Lei n°32, de 11 de abril de 2023, de autoria do Poder do Executivo. - - |
Aprovado |
| 14 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Clayton Ferreira
Protocolo: 1361
Turno: Único
Texto original
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Altera o inciso II do art. 1º do Projeto de Lei nº 32, de 11 de abril de 2023, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 1159
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A., com garantia da União e dá outras providências. - - Vereador Semy Mendes de Freitas votou contrário a aprovação do Projeto de Lei nº 32/2023.
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Aprovado Vereador Semy Mendes de Freitas votou contrário a aprovação do Projeto de Lei nº 32/2023. |
| 16 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1364
Turno: Único
Texto original
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Referente a Emenda Modificativa nº 1, de 11 de maio de 2023 de autoria de todos os Vereadores. - - |
Aprovado |
| 17 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 1367
Turno: Único
Texto original
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Referente a Emenda Modificativa nº 1, de 11 de maio de 2023, de autoria do Vereador Lenildo Augusto e demais Vereadores, ao Projeto de Lei nº 34/2023, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 18 |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: CSP - Comissão de Serviços Públicos
Protocolo: 1366
Turno: Único
Texto original
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Altera o art. 2º do Projeto de Lei nº 34, de 14 de abril de 2023, de autoria do Executivo Municipal. - - O Projeto de Lei nº 32/2023 foi aprovado em Redação Final, por ter recebido Emenda Modificativa nº 2/2023, de autoria do Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira, ambos aprovados na 8ª Sessão Ordinária, em 15 de maio de 2023.
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Aprovado |
| 19 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 1354
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 34, de 14 de abril de 2023, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 1182
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 899, de 2015 que trata do parcelamento do solo no Municipio de Pedra Preta e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 21 |
Moção de Pesar nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Edna Maria
Protocolo: 1275
Turno: Único
Texto original
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Em homenagem póstuma ao senhor José Francisco Alves. - - |
Aprovado |
| 22 |
Moção de Pesar nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Edna Maria
Protocolo: 1337
Turno: Único
Texto original
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Em homenagem póstuma ao senhor Arão José da Silva. - - |
Aprovado |
| 23 |
Indico a necessidade da realização de campanhas educativas e cursos de conscientização para condutores de motocicletas. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Indicação nº 633 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Cidinha
Protocolo: 1319
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de que seja providenciado a aquisição de (1) um Compressor de Ar Odontológico, para o Consultório Odontológico do PSF II da Cohab. - - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação nº 634 de 2023
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 1341
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de renovar o Hino Municipal de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação nº 635 de 2023
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 1348
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade da aquisição de Autoclaves para todos os PSF’s da zona urbana e rural do município de Pedra Preta/MT. - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação nº 636 de 2023
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 1349
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade da aquisição de 2 (duas) moto Honda Biz destinado para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Pedra Preta/MT. - - |
Aprovado |
| 28 |
Indico a necessidade da realização de um estudo com engenheiro de tráfego em relação as calçadas do município. - - |
Aprovado |