Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 11 de 2026 | Proposição aprovada | 16/03/2026 (Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 11 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
16/03/2026
Unidade Local
Plenário - PLEN
Unidade Destino
Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Data Encaminhamento
16/03/2026
Data Fim Prazo
16/03/2026
Status
Proposição aprovada
Turno
Único
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Proposição aprovada, em Redação final dada pela Comissão de Constituição, Legislação e Redação, por ter recebido Emenda Modificativa nº 1/2026 de autoria da mesma comissão, aprovados na 4ª Sessão Ordinária, em 16 de março de 2026.