Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 25 de 2026 | Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto | 04/02/2026 (Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 25 de 2026)

Tramitação

Data Tramitação

04/02/2026

Unidade Local

CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação

Unidade Destino

Secretaria Legislativa de Administração - SLADM

Data Encaminhamento

04/02/2026

Data Fim Prazo

04/02/2026

Status

Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto

Turno

Suplementar

Urgente ?

Não

Texto da Ação

Proposição aguardando a inclusão na ordem do dia.