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IND 293/2026 - Indicação
Ementa: Indica a aquisição e implantação de placas solares para atendimento das comunidades dos assentamentos do Município de Pedra Preta – MT.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 534/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 18:46:59
Autor:
Cícero da Ambulância
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original
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IND 294/2026 - Indicação
Ementa: Indica a construção de lombo-faixa em frente à Escola Ivone Tramarim de Oliveira, no Município de Pedra Preta – MT.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 535/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 18:48:53
Autor:
Cícero da Ambulância
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original
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IND 295/2026 - Indicação
Ementa: Indica a implantação de sistema de videomonitoramento no Posto de Saúde de São José do Planalto e na rua adjacente, com instalação de câmeras em pontos estratégicos e monitoramento 24 horas.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 536/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 18:50:11
Autor:
Cícero da Ambulância
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original
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IND 296/2026 - Indicação
Ementa: Indica a implantação de sistema de videomonitoramento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS/PSF) do nosso município
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 537/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 18:51:34
Autor:
Cícero da Ambulância
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original
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IND 297/2026 - Indicação
Ementa: Indica , para que seja promovida a revitalização completa da quadra poliesportiva da Escola Francisco Ferreira Gonçalves, localizada em São José do Planalto (Birro) no Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, compreendendo a pintura do piso, a demarcação oficial das modalidades esportivas e eventuais reparos necessários na superfície.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 556/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 16:43:56
Autor:
Ronaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original
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IND 298/2026 - Indicação
Ementa: Indica apontando a necessidade de realizar reforma e melhorias estruturais na Farmácia Municipal do município, incluindo a instalação de cortinas, adequação do ambiente interno e outras intervenções que proporcionem maior conforto e acolhimento aos usuários.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 569/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 17:58:21
Autor:
Laudir Martarello
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original
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IND 299/2026 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de alambrados resistentes e altos ou a construção de muro em toda a extensão do Centro de Eventos Poliesportivo Alexandrina Alves Freitas.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 570/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 18:00:22
Autor:
Laudir Martarello
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original
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IND 300/2026 - Indicação
Ementa: Indica que seja realizada a revitalização da Praça Maria Lina Marin (Vila Albertina) com a instalação de bancos para assento, utilizando a estrutura já existente no local.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 571/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 18:07:36
Autor:
Laudir Martarello
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original
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IND 301/2026 - Indicação
Ementa: Indica à Senhora Prefeita Municipal, para que viabilize, por meio dos órgãos competentes, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Professora Luciana Garcia Duran, localizada na Vila Canaã, no Município de Pedra Preta – MT.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 573/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 14:25:18
Autor:
Samuel Cabral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original
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IND 302/2026 - Indicação
Ementa: Indica à Senhora Prefeita Municipal, para que use suas prerrogativas administrativas e determine aos órgãos competentes a implantação de Projeto de Paisagismo na Escola Municipal Luciana Garcia Duran, no Município de Pedra Preta – MT.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 574/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 14:26:59
Autor:
Samuel Cabral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original
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IND 303/2026 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de se promover a realização da reforma e ampliação da Escola Municipal São Sebastião, neste Município.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 605/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 14:07:39
Autor:
Samuel Cabral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original
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IND 304/2026 - Indicação
Ementa: Indica para que instaure o auxílio-alimentação destinado aos servidores públicos do Poder Executivo.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 613/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 16:38:02
Autor:
Matheus Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original
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IND 305/2026 - Indicação
Ementa: Indica aquisição de um cortador de grama modelo Giro Zero, destinado à realização da manutenção e corte de gramado nas praças e demais espaços públicos do município.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 653/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 16:57:14
Autor:
Cícero da Ambulância
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original
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IND 306/2026 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de bebedouros públicos em praças, parques, áreas de lazer e espaços de prática esportiva do município, incluindo estrutura adequada para hidratação de animais de estimação.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 654/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 17:06:05
Autor:
Cícero da Ambulância
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original
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IND 307/2026 - Indicação
Ementa: Indica a para que seja realizado estudo técnico visando à implantação de uma lombo faixa em frente à Escola São Pedro Apóstolo, no Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 668/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 15:44:54
Autor:
Ronaldo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição Inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original
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IND 308/2026 - Indicação
Ementa: Indica a , para que seja determinada a realização de estudo técnico de engenharia de tráfego com vistas à implantação de 02 (duas) lombo faixas nas imediações do Cemitério Municipal, sendo uma instalada antes e outra após o referido local, no Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 670/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 15:48:05
Autor:
Ronaldo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição Inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original
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IND 309/2026 - Indicação
Ementa: Indica a para que seja realizado estudo técnico visando à implantação de 02 (duas) lombo faixas na avenida que liga o Mini Estádio à BR-364, no Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 671/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 15:49:30
Autor:
Ronaldo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição Inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original
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IND 310/2026 - Indicação
Ementa: Indica a para que seja realizada a pintura dos três quebra-molas existentes na Avenida Ailton Sena, no Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 672/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 15:54:27
Autor:
Ronaldo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição Inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original
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IND 311/2026 - Indicação
Ementa: Indica para que determine a realização de limpeza nas lagoas localizadas no Parque Natural Municipal das Lagoas Claudia Mingorance Dura, no Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 695/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 19:03:18
Autor:
Ediérico Machado
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição Inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original
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IND 312/2026 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de construção de uma lombo-faixa na Avenida Fernando Corrêa da Costa, em frente ao Ginásio de Esportes Nelson Antônio Orlato.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 714/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 18:56:14
Autor:
Fernando do Gelvalino
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição Inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original
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IND 313/2026 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade da construção de um ponto de ônibus destinado aos estudantes que aguardam transporte para a faculdade na Rua Arthur Orlato, nas proximidades do Mercado Salomão.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 732/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 17:02:39
Autor:
Chico Lima Tur
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição Inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original
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IND 314/2026 - Indicação
Ementa: Indica que seja realizada a aplicação do "fumacê"(pulverização de inseticida), em pontos locais necessários.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 744/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 18:05:09
Autor:
Laudir Martarello
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição Inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original
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IND 315/2026 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de determinar a Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com a Vigilância Sanitária, a realização de inspeção, dedetização e campanha de conscientização para o combate ao caramujo africano no município.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 745/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 18:07:07
Autor:
Laudir Martarello
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição Inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original
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IND 316/2026 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de promover, por meio dos órgãos competentes, ações educativas e campanhas de conscientização alusivas ao Maio Amarelo no município.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 746/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 18:08:19
Autor:
Laudir Martarello
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição Inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original
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IND 317/2026 - Indicação
Ementa: Indica a implantação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Porto Murtinho, em frente à Igreja Assembleia de Deus.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 762/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 17:27:59
Autor:
Cícero da Ambulância
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição Inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original
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IND 318/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização de limpeza urbana e intervenção para reparo de buraco na via pública, na Rua Conto, bairro Vila Canaã.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 763/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 18:00:57
Autor:
Cícero da Ambulância
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição Inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original
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IND 319/2026 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade que sejam realizados reparos na via pública que dá acesso á cidade, na entrada que liga ao Bairro Vila Albertina.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 782/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 17:26:18
Autor:
Chico Lima Tur
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição Inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original
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IND 320/2026 - Indicação
Ementa: Indica a construção de um parque multissensorial no município de Pedra Preta – MT, voltado especialmente ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras necessidades específicas.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 798/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 16:39:59
Autor:
Cícero da Ambulância
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição Inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original
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IND 321/2026 - Indicação
Ementa: Indica que sejam desenvolvidas ações alusivas à campanha Abril Verde, com foco na prevenção de acidentes de trabalho e na promoção da saúde do trabalhador, no município de Pedra Preta – MT.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 809/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 16:10:41
Autor:
Cícero da Ambulância
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição aguardando inclusão na ordem do dia.
Texto Original
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IND 322/2026 - Indicação
Ementa: Indica que seja feita a elaboração de projeto técnico de engenharia visando à futura implantação de ciclovia no Município de Pedra Preta-MT, com início na Rua Tancredo Neves e término na rotatória da estrada conhecida como “Estrada da Taboca”.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 817/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 18:05:08
Autor:
Chico Lima Tur
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição aguardando inclusão na ordem do dia.
Texto Original
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MOAP 1/2026 - Moção de Aplauso
Ementa: Em homenagem ao Senhor Rafael Silvio Oliveira.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 273/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 18:59:02
Autor:
Hélio de Farias
Chico Lima Tur
Cícero da Ambulância
Éder da Mecânica
Ediérico Machado
Fernando do Gelvalino
Laudir Martarello
Matheus Barbosa
Ronaldo
Samuel Cabral
Thiago Külkamp
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição encaminhada ao homenageado.
Texto Original
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MOAP 2/2026 - Moção de Aplauso
Ementa: Em homenagem ao Rotary Club de Pedra Preta.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 280/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 15:28:02
Autor:
Matheus Barbosa
Chico Lima Tur
Cícero da Ambulância
Éder da Mecânica
Ediérico Machado
Fernando do Gelvalino
Hélio de Farias
Laudir Martarello
Ronaldo
Samuel Cabral
Thiago Külkamp
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição encaminhada ao homenageado.
Texto Original
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MOAP 3/2026 - Moção de Aplauso
Ementa: Em homenagem ao Lions Clube de Pedra Preta.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 281/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 15:33:28
Autor:
Matheus Barbosa
Chico Lima Tur
Cícero da Ambulância
Éder da Mecânica
Ediérico Machado
Fernando do Gelvalino
Hélio de Farias
Laudir Martarello
Ronaldo
Samuel Cabral
Thiago Külkamp
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição encaminhada ao homenageado.
Texto Original
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MOAP 4/2026 - Moção de Aplauso
Ementa: Em homenagem à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedra Preta.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 282/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 15:35:46
Autor:
Matheus Barbosa
Chico Lima Tur
Cícero da Ambulância
Éder da Mecânica
Ediérico Machado
Fernando do Gelvalino
Hélio de Farias
Laudir Martarello
Ronaldo
Samuel Cabral
Thiago Külkamp
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição encaminhada ao homenageado.
Texto Original
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MOAP 5/2026 - Moção de Aplauso
Ementa: Em homenagem ao Lar dos Idosos São Vicente de Paulo.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 290/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 17:19:11
Autor:
Matheus Barbosa
Chico Lima Tur
Cícero da Ambulância
Éder da Mecânica
Ediérico Machado
Fernando do Gelvalino
Hélio de Farias
Laudir Martarello
Ronaldo
Samuel Cabral
Thiago Külkamp
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição encaminhada ao homenageado.
Texto Original
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MOPES 1/2026 - Moção de Pesar
Ementa: Em homenagem à família da Senhora Nilza Maria dos Santos.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 116/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 16:54:52
Autor:
Ediérico Machado
Chico Lima Tur
Cícero da Ambulância
Éder da Mecânica
Fernando do Gelvalino
Hélio de Farias
Laudir Martarello
Matheus Barbosa
Ronaldo
Samuel Cabral
Thiago Külkamp
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição encaminhada à família do homenageado.
Texto Original
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MOPES 2/2026 - Moção de Pesar
Ementa: Em homenagem à família do Senhor Armando de Jesus Corrêa.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 117/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 16:59:27
Autor:
Ediérico Machado
Hélio de Farias
Laudir Martarello
Matheus Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição encaminhada à família do homenageado.
Texto Original
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MOPES 3/2026 - Moção de Pesar
Ementa: Em homenagem à família da Senhora Izabel Passos Leal.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 559/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 16:09:24
Autor:
Ediérico Machado
Chico Lima Tur
Cícero da Ambulância
Éder da Mecânica
Fernando do Gelvalino
Hélio de Farias
Laudir Martarello
Matheus Barbosa
Ronaldo
Samuel Cabral
Thiago Külkamp
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Última Ação: Proposição encaminhada à família da homenageada.
Texto Original
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MOPES 4/2026 - Moção de Pesar
Ementa: Em homenagem à família do Senhor Silvano Teles dos Anjos.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 649/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 18:51:00
Autor:
Hélio de Farias
Chico Lima Tur
Cícero da Ambulância
Éder da Mecânica
Ediérico Machado
Fernando do Gelvalino
Laudir Martarello
Matheus Barbosa
Ronaldo
Samuel Cabral
Thiago Külkamp
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Proposição encaminhada à família do homenageado.
Texto Original
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PCLR 1/2026 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1, de 2025, de autoria do Vereador Hélio de Farias.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 406/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 18:48:45
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Relatorias:
Matheus Barbosa (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 473, de 3 de fevereiro de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Hélio de Farias
Texto Original
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PCLR 2/2026 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2, de 2025, de autoria do Vereador Hélio de Farias.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 407/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 18:52:31
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Relatorias:
Matheus Barbosa (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Assessoria Jurídica - AJURI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 474, de 3 de fevereiro de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Hélio de Farias
Texto Original
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PCLR 3/2026 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025, de autoria do Vereador Hélio de Farias.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 408/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 18:54:55
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Relatorias:
Matheus Barbosa (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 475, de 3 de fevereiro de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Hélio de Farias
Texto Original
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PCLR 4/2026 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 4, de 2025, de autoria do Vereador Thiago Külkamp.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 410/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 18:58:16
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Relatorias:
Matheus Barbosa (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 476, de 3 de fevereiro de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Thiago Külkamp
Texto Original
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PCLR 5/2026 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5, de 2025, de autoria do Vereador Thiago Külkamp.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 411/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 19:01:17
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Relatorias:
Matheus Barbosa (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 477, de 3 de fevereiro de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Thiago Külkamp
Texto Original
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PCLR 6/2026 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 6, de 2025, de autoria do Vereador Thiago Külkamp.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 412/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 19:03:38
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Relatorias:
Matheus Barbosa (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 478, de 3 de fevereiro de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Thiago Külkamp
Texto Original
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PCLR 7/2026 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 7, de 2025, de autoria do Vereador Ederson Francisco de Souza.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 414/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 19:06:15
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Relatorias:
Matheus Barbosa (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 479, de 3 de fevereiro de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Éder da Mecânica
Texto Original
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PCLR 8/2026 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 8, de 2025, de autoria do Vereador Ederson Francisco de Souza.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 415/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 19:08:21
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Relatorias:
Matheus Barbosa (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 480, de 3 de fevereiro de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Éder da Mecânica
Texto Original
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PCLR 9/2026 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 9, de 2026, de autoria do Vereador Francisco José de Lima.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 416/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 19:11:32
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Relatorias:
Matheus Barbosa (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição aprovada na 1ª Sessão Ordinária, em 2 de fevereiro de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Chico Lima Tur
Texto Original
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PCLR 10/2026 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 10, de 2025, de autoria do Vereador Ronaldo Pereira dos Santos.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 417/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 19:17:29
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Relatorias:
Matheus Barbosa (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 482, de 3 de fevereiro de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Ronaldo
Texto Original
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PCLR 11/2026 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 11, de 2026, de autoria do Vereador Ronaldo Pereira dos Santos.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 418/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 19:19:52
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 483, de 3 de fevereiro de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2026
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Ronaldo
Texto Original
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