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IND 29/2003 - Indicação
Ementa: À MANUTENÇÃO DO TREVO DO 2º ACESSO À CIDADE DE PEDRA PRETA-MT, LOCALIZADA NA BR 364.
Apresentação: 11 de Março de 2003
Protocolo: 1873/2003, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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MOAP 1/2003 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SOLDADO LAUDELINO FERNANDES DA CUNHA.
Apresentação: 4 de Março de 2003
Protocolo: 1655/2003, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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PLOL 1/2003 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE TORNAR OBRIGATÓRIO, COMO CONDIÇÃO SINE QUA NON, PARA APRECIAÇÃO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE PEDIDO DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS RUBRICAS "OUTROS SERVIÇOS DE ENCARGOS " E "SERVIÇOS DE TERCEIROS" E "RESTO A PAGAR".
Apresentação: 23 de Março de 2003
Protocolo: 2448/2003, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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PLOL 2/2003 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O CALÇADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Março de 2003
Protocolo: 2452/2003, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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PLOL 3/2003 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Março de 2003
Protocolo: 2459/2003, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 1/2002 - Indicação
Ementa: O REFLORESTAMENTO DAS NASCENTES, MARGENS DOS CÓRREGOS E RIOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.
Apresentação: 8 de Março de 2002
Protocolo: 1753/2002, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 2/2002 - Indicação
Ementa: À RESTRUTURAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO ( PLANTIO DE ÁRVORES) DAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE PEDRA PRETA.
Apresentação: 8 de Março de 2002
Protocolo: 1755/2002, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 3/2002 - Indicação
Ementa: À REINSTALAÇÃO DO POSTO DE SERVIÇO (PS), EM SÃO JOSÉ DO PLANALTO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Março de 2002
Protocolo: 1756/2002, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 4/2002 - Indicação
Ementa: À REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NA VILA NOVA ARAÇATUBA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Março de 2002
Protocolo: 1758/2002, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
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IND 5/2002 - Indicação
Ementa: À COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FERNANDO CORRÊA DA COSTA.
Apresentação: 8 de Março de 2002
Protocolo: 1759/2002, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
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IND 6/2002 - Indicação
Ementa: À ILUMINAÇÃO DA RUA 14 DE JULHO, "BAIRRO SÃO PEDRO", NESTA CIDADE.
Apresentação: 8 de Março de 2002
Protocolo: 1760/2002, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 7/2002 - Indicação
Ementa: À ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO 2° ACESSO DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 8 de Março de 2002
Protocolo: 1761/2002, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 8/2002 - Indicação
Ementa: À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE I GRAU CAMPOS SALES I.
Apresentação: 8 de Março de 2002
Protocolo: 1762/2002, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 9/2002 - Indicação
Ementa: À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE I GRAU CAMPOS SALES II, EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 8 de Março de 2002
Protocolo: 1764/2002, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
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IND 10/2002 - Indicação
Ementa: À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE I GRAU CAMPOS SALES III, EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 8 de Março de 2002
Protocolo: 1765/2002, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
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IND 11/2002 - Indicação
Ementa: À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE I GRAU MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Apresentação: 8 de Março de 2002
Protocolo: 1766/2002, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
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IND 12/2002 - Indicação
Ementa: O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE DEMANDA DA MT. 461 ATÉ A SEDE DOS SENHORES:
Apresentação: 8 de Março de 2002
Protocolo: 1768/2002, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
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IND 13/2002 - Indicação
Ementa: O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO SR.AVELINO FREITAS E DARVINO NAVES DE REZENDE, NA SERRA DA JIBÓIA.
Apresentação: 8 de Março de 2002
Protocolo: 1769/2002, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 14/2002 - Indicação
Ementa: O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DAS FAZENDAS DOS SENHORES:
Apresentação: 8 de Março de 2002
Protocolo: 1771/2002, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 15/2002 - Indicação
Ementa: O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DOS SENHORES:
Apresentação: 8 de Março de 2002
Protocolo: 1772/2002, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 16/2002 - Indicação
Ementa: O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA BENEFICIANDO OS SENHORES:
Apresentação: 8 de Março de 2002
Protocolo: 1773/2002, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
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IND 17/2002 - Indicação
Ementa: À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NA ESCOLA MUNICIPAL DE I GRAU AGRIPINO REZENDE, NA JIBÓIA.
Apresentação: 8 de Março de 2002
Protocolo: 1774/2002, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
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IND 18/2002 - Indicação
Ementa: À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE I GRAU FRANCISCO FERREIRA GONÇALVES, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO.
Apresentação: 8 de Março de 2002
Protocolo: 1775/2002, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 19/2002 - Indicação
Ementa: À CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE )UNIDADES RESIDENCIAIS, EM SÃO JOSÉ DO PLANALTO.
Apresentação: 8 de Março de 2002
Protocolo: 1776/2002, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
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IND 20/2002 - Indicação
Ementa: O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA MT 461 (POSTO PARA PEDRO)ATÉ O ITIQUIRA, NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.
Apresentação: 8 de Março de 2002
Protocolo: 1778/2002, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
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IND 21/2002 - Indicação
Ementa: QUE REPASSE A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, O MESMO ÍNDICE DE AUMENTO SALARIAL DADO PELO GOVERNO FEDERAL, AO SALÁRIO MÍNIMO, OU SEJA 47%(POR CENTO)A PARTIR DE 01-03-2002.
Apresentação: 8 de Março de 2002
Protocolo: 1780/2002, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
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IND 22/2002 - Indicação
Ementa: Á ELETRIFICAÇÃO RURAL DA GIBÓIA.
Apresentação: 9 de Março de 2002
Protocolo: 1782/2002, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 23/2002 - Indicação
Ementa: QUE SEJA IMPLANTADO UMA SUBPREFEITURA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO.
Apresentação: 9 de Março de 2002
Protocolo: 1783/2002, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 24/2002 - Indicação
Ementa: À DOAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT.
Apresentação: 9 de Março de 2002
Protocolo: 1784/2002, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
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IND 25/2002 - Indicação
Ementa: A DOAÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA NOVA ARAÇATUBA, "SÃO JOSÉ", NO VALOR DE R$ 1.500,00( UM MIL E QUINHENTOS REAIS), PARCELA ÚNICA.
Apresentação: 10 de Março de 2002
Protocolo: 1824/2002, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 26/2002 - Indicação
Ementa: O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO ÀS FAZENDAS DOS SENHORES:
Apresentação: 10 de Março de 2002
Protocolo: 1825/2002, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 27/2002 - Indicação
Ementa: A DESAPROPRIAÇÃO DE 30 ALQUEIRES DE TERRAS PRÓPRIAS PARA ASSENTAR AS FAMÍLIAS RESIDENTES NA VILA NOVA ARAÇATUBA.
Apresentação: 10 de Março de 2002
Protocolo: 1826/2002, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
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IND 28/2002 - Indicação
Ementa: QUE FAÇA O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO, IMPLANTANDO CANTEIROS CENTRAIS.
Apresentação: 10 de Março de 2002
Protocolo: 1827/2002, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 29/2002 - Indicação
Ementa: O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO ÀS FAZENDAS DOS SENHORES:
Apresentação: 10 de Março de 2002
Protocolo: 1828/2002, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 30/2002 - Indicação
Ementa: A CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA EM SÃO JOSÉ DO PLANALTO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 10 de Março de 2002
Protocolo: 1829/2002, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 31/2002 - Indicação
Ementa: UM VEÍCULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO, JIBÓIA E ADJACÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2002
Protocolo: 1830/2002, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 32/2002 - Indicação
Ementa: A CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NA VILA GOÍAS, EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 10 de Março de 2002
Protocolo: 1831/2002, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 33/2002 - Indicação
Ementa: A DOAÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA AS SEGUINTES EQUIPES:
Apresentação: 10 de Março de 2002
Protocolo: 1832/2002, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 34/2002 - Indicação
Ementa: A CONSTRUÇÃO DE UM ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL DA JIBOIA, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 10 de Março de 2002
Protocolo: 1833/2002, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 35/2002 - Indicação
Ementa: DOAÇÃO DE CALÇADOS, UNIFORMES E KITS ESCOLARES A TODOS OS ALUNOS CARENTES DE NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 10 de Março de 2002
Protocolo: 1834/2002, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 36/2002 - Indicação
Ementa: DOAÇÃO DE FANFARRA À ESCOLA MUNICIPAL DE I GRAU FRANCISCO FERREIRA GONÇALVES, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO.
Apresentação: 10 de Março de 2002
Protocolo: 1835/2002, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 37/2002 - Indicação
Ementa: O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DEMANDA DA MT 461 ATÉ A SEDE DOS SENHORES:
Apresentação: 10 de Março de 2002
Protocolo: 1836/2002, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 38/2002 - Indicação
Ementa: QUE FAÇA A LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS DA VILA NOVA ARAÇATUBA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 10 de Março de 2002
Protocolo: 1838/2002, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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MOPES 1/2002 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ QUEIROZ DA SILVA.
Apresentação: 4 de Março de 2002
Protocolo: 1648/2002, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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PLOL 1/2002 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAR NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, O "ARQUIVO DOCUMENTAL DA HISTÓRIA DO NOSSO POVO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Abril de 2002
Protocolo: 2676/2002, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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PLOL 2/2002 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO DEPÓSITO COMUNITÁRIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Abril de 2002
Protocolo: 2678/2002, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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PLOL 3/2002 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: REGULAMENTA NOS DISPOSITIVOS DO ARTIGO 14 DA LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1.996 (DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL).
Apresentação: 1 de Abril de 2002
Protocolo: 2679/2002, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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PLOL 4/2002 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE QUILOMETRAGEM , COMBUSTÍVEIS E DESTINO DE VEÍCULOS DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.
Apresentação: 4 de Abril de 2002
Protocolo: 2687/2002, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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PLOL 5/2002 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA FAMÍLIA SERTANEJA NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2002
Protocolo: 2689/2002, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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PLOL 6/2002 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE ÁGUA E IPTU , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2002
Protocolo: 2690/2002, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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