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DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE UNIVERSITÁRIOS POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA ANEXO DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 441/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR O RESPONSÁVEL POR EDIFICAÇÃO EXISTENTE EM LOGRADOURO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTOS PARA CONTRIBUINTES EM DIVIDA ATIVA COM O PAGAMENTO DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CARGOS E FAZER CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDEIRA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO FERREIRA GONÇALVES NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS UNIDOS PARA VENCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA IMPEDIDO DE CORTAR ÁGUA NOS FINAIS DE SEMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA IMPEDIDO DE CORTAR ENERGIA NOS FINAIS DE SEMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 9ª MIKA PRETA REPRESENTADA PELA SENHORA, TÂNIA DA PENHA GIACHETTO MASSUIA, SECRETARIA DE CULTURA , ESPORTE E LAZER DE PEDRA PRETA-MT.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SAIDER LUIZ DE SOUZA.

MOÇÃO DE APLAUSOS A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DE RONDONÓPOLIS.

MOÇÃO DE APLAUSOS "A IGREJA DO SÉTIMO DIA DE RONDONÓPOLIS".

MOÇÃO DE APLAUSOS "A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO FERREIRA GONÇALVES".

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR EMANUEL MESSIAS BORBA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA OS CARGOS, FUNÇÕES E QUANTITATIVOS DE VAGAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA CONCESSÃO DE DESCONTO PARA CONTRIBUINTES EM ATRASO COM O PAGAMENTO DE IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 216.500,00 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA PROGRAMA AO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2002 À 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA PROGRAMA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O INCISO X NO ART. 10, ALTERA O ART. 11, TODOS DA LEI MUNICIPAL 053-5/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCEDER AUXILIO DE MANUTENÇÃO À APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) DE PEDRA PRETA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA FIRMAR CONVÊNIO PARA AUXILIO MANUTENÇÃO DO LAR DOS IDOSOS "SÃO VICENTE DE PAULA" DE PEDRA PRETA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006

CRIA O CONSELHO DO IDOSO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA - MT, DISPONDO SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA RESIDENCIAL NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O INCISO X NO ART. 10, ALTERA O ART. 11, TODOS DA LEI MUNICIPAL 053-5/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REAJUSTA LINEARMENTE, A TITULO DE CORREÇÃO MONETÁRIA, EM 10% (DEZ POR CENTO), OS VENCIMENTOS ATUAIS PERTINENTES AOS CARGOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE, DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

ACRESCENTA PROGRAMA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA PROGRAMA AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 À 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.200,00 (VINTE E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CARGO DE AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA PROGRAMA AO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2002 À 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA PROGRAMA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A 20ª FESTA DO PEÃO DE PEDRA PRETA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AMPLIA O NÚMERO DE EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADES PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE PEDRA PRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DEMANDA DA MT 461 ATÉ A SEDE DOS SENHORES:

O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO ÀS FAZENDAS DOS SENHORES:

Á CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA.

DOAÇÃO DE CALÇADOS, UNIFORMES E KITS ESCOLARES A TODOS OS ALUNOS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO.

QUE SEJA IMPLANTADO UMA SUB-PREFEITURA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO.

O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO, IMPLATANDO CANTEITROS CENTRAIS.

DOAÇÃO DE FANFARRA.

Á CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA.