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A MANUTENÇÃO E OS REPAROS DA MT 40 DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO ATÉ A MT 461, NESTE MUNICÍPIO.

O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA MT 458 ATÉ A SEDE DOS SENHORES:

A REVISÃO DA ESTRADA QUE LIGA O RIO PRATA ATÉ O ASSENTAMENTO PRATA EM NOSSO MUNICÍPIO.

O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ OPERÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

A ABERTURA DA ESTRADA E CASCALHAMENTO NO ASSENTAMENTO 26 DE JANEIRO-CAMBAUVA, NESTE MUNICÍPIO.

O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA FAZENDA SANTA TERESINHA, NESTE MUNICÍPIO.

A REVISÃO DAS ESTRADAS QUE LIGA A MT 364 ATÉ O ASSENTAMENTO WILSON MEDEIROS, NESTE MUNICÍPIO.

O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA MT 458 ATÉ A SEDE DO SENHOR EDSON CROCHICK, SEGUINDO ATÉ A FAZENDA SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.

O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA MT 458, PASSANDO PELA SEDE DA FAZENDA SANTA ESCOLÁSTICA ATÉ O RETIRO DA FAZENDA, NESTE MUNICÍPIO.

A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA.

A ABERTURA DA ESTRADA LIGANDO O BUGIU NA CAMBAÚVA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA PROPRIEDADE DO SR.ARY NUNES DE FREITAS NA FAZENDA DA JIBÓIA.

A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA PROPRIEDADE DO SR.JOSÉ VERTANO NO VALE DO JURÍGUE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNEMAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA COMPRA DE UMA ÁREA DE TERRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISCIPLINA O EXERCÍCIO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES, POR PARENTES, CÔNJUGES E COMPANHEIROS DE SERVIDORES INVESTIDOS E CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS A EMPRESA QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA - MT A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA REGIÃO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA - MT A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ÁGUA JUNTO AO BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 472/2006 DE 18 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE NORMAS PARA POLÍTICA DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICO PARA EMPRESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO DETRAN NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADA PELO CONSLEHO CURADOR DO FGTS, Nº 291/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO ORÇAMENTO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA - MT PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO AGENTE FINANCEIRO CREDENCIADO PELO BNDES, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALIENA IMÓVEL URBANO DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO QUE TRATA O ANEXO ÚNICO DESTA LEI, PARA OS FINS QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITO ORIUNDO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO A REDE CEMAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA A EMPRESA M. FERREIRA MARTINIANO - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, PARA CONSTRUÇÃO DE CAPELA, DENOMINADA SÃO JOÃO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DA EMPRESA ORLATO PAES & OLIVEIRA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, PARA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA,PARA IGREJA MINISTÉRIO SAL DA TERRA DE PEDRA PRETA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, PARA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DE PEDRA PRETA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, PARA IGREJA EVANGÉLICA PETENCONSTAL O DESEJADO DAS NAÇÕES DE PEDRA PRETA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA REALIZAR CAMPANHA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO REFERENTE AO IPTU/DIVIDA ATIVA, ATRAVÉS DE SORTEIOS DE PRÊMIOS, COMO MEIO DE DESENVOLVER A FISCALIZAÇÃO E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO - TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DEMANDA DA MT 40 ATÉ A SEDE DOS SENHORES: