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PLOL 4/2009 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2009
Protocolo: 1540/2009, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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PLOL 5/2009 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI 524-2008, DE 19 DE MARÇO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2009
Protocolo: 1542/2009, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PLOL 6/2009 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: CRIA VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR DE CONTROLE EXTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2009
Protocolo: 1543/2009, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PLOL 7/2009 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI Nº 553-2009, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2009
Protocolo: 1545/2009, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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REQE 1/2009 - Requerimento do Executivo
Ementa: REQUERIMENTO Nº 002/2009. ASSUNTO: COPIAS DE TODOS OS PROCESSOS DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO ANO DE 2009.
Apresentação: 7 de Março de 2009
Protocolo: 1673/2009, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Laudir Martarello
Texto Original
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REQE 2/2009 - Requerimento do Executivo
Ementa: REQUERIMENTO Nº 004/2009. ASSUNTO: QUE SEJA FORNECIDA INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO DA REDE DE ÁGUA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VILA GRAÇA BRANCA, QUAIS EMPRESAS CONCORRERAM E A METODOLOGIA ADOTADA PARA ESTABELECER O VENCEDOR DESSA CONCORRÊNCIA.
Apresentação: 7 de Março de 2009
Protocolo: 1675/2009, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Laudir Martarello
Texto Original
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IND 1/2008 - Indicação
Ementa: O ASFALTAMENTO DA RODOVIA MT -458, VALE DO JURIGUE, CONHECIDA COMO REGIÃO DO BOI GORDO ATÉ A RODOVIA MT-370, EM PARCERIA COM OS FAZENDEIROS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 1285/2008, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 2/2008 - Indicação
Ementa: O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA MT 458 E SUAS VICINAIS, BENEFICIANDO AS SEGUINTES FAZENDAS:
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 1286/2008, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 3/2008 - Indicação
Ementa: DOAÇÃO DE KITS ESCOLARES, UNIFORMES E CALÇADOS A TODOS OS ALUNOS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 1288/2008, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 4/2008 - Indicação
Ementa: O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DEMANDA DA MT 040 ATÉ A SEDE DOS SENHORES:
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 1289/2008, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 5/2008 - Indicação
Ementa: A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO CIDADE VIVA E PARQUE INDEPENDENTE, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 1290/2008, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 6/2008 - Indicação
Ementa: A IMPLANTAÇÃO DE UM CURSO SUPERIOR NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 1291/2008, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 7/2008 - Indicação
Ementa: O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO ÀS FAZENDAS DOS SENHORES:
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 1292/2008, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 8/2008 - Indicação
Ementa: O REFLORESTAMENTO DAS NASCENTES E MARGENS DOS CÓRREGOS E RIOS DO MUNICÍPIO E COMARCA DE PEDRA PRETA-MT.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 1294/2008, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
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IND 9/2008 - Indicação
Ementa: QUE A SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS FAÇA O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO, IMPLANTANDO CANTEIROS CENTRAIS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 1295/2008, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 10/2008 - Indicação
Ementa: A DESAPROPRIAÇÃO DE 30 ALQUEIRES DE TERRAS PRÓPRIAS PARA ASSENTAR AS FAMÍLIAS RESIDENTES NA VILA NOVA ARAÇATUBA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 1296/2008, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 11/2008 - Indicação
Ementa: O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO ÀS FAZENDAS DOS SENHORES:
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 1297/2008, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
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IND 12/2008 - Indicação
Ementa: A DOAÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA AS SEGUINTES EQUIPES:
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 1298/2008, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 13/2008 - Indicação
Ementa: A LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS DA VILA NOVA ARAÇATUBA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 1299/2008, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 14/2008 - Indicação
Ementa: A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 1300/2008, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 15/2008 - Indicação
Ementa: À REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA NOVA ARAÇATUVA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 1301/2008, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
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IND 16/2008 - Indicação
Ementa: Á CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NA ESCOLA MUNICIPAL DE I GRAU AGRIPINO REZENDE, NA JIBOIA , EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 1302/2008, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 17/2008 - Indicação
Ementa: Á INFORMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PEDRA PRETA-MT.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 1303/2008, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 18/2008 - Indicação
Ementa: Á CONSTRUÇÃO DE UM ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL DA JIBOIA , EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 1304/2008, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 19/2008 - Indicação
Ementa: QUE SEJA IMPLANTADO UM SUBPREFEITURA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 1305/2008, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 20/2008 - Indicação
Ementa: UM PERITO DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL-(I.M.L)PARA O MUNICÍPIO, COMARCA DE PEDRA PRETA-MT.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 1306/2008, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 21/2008 - Indicação
Ementa: O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DEMANDA DA MT 461 ATÉ A SEDE DOS SENHORES:
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 1307/2008, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 22/2008 - Indicação
Ementa: Á REFORMA DO CEMITÉRIO DA SERRA DA JIBOIA , EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 1308/2008, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 23/2008 - Indicação
Ementa: O CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO SÃO DOMINGOS E TODAS VICINAIS DENTRO DO ASSENTAMENTO CANUDOS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 1309/2008, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 24/2008 - Indicação
Ementa: A CONSTRUÇÃO DE :
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 1310/2008, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 25/2008 - Indicação
Ementa: Á REESTRUTURAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO ( PLANTIO DE NOVAS ÁRVORES) DAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE PEDRA PRETA-MT.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 1311/2008, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 26/2008 - Indicação
Ementa: Á AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DA (3ª) TERCEIRA IDADE EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 1312/2008, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 27/2008 - Indicação
Ementa: O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA MT 458 ATÉ AS SEDES DOS SENHORES:
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 1330/2008, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 28/2008 - Indicação
Ementa: Á CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA VILA CANAÃ , EM NOSSO CIDADE.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 1331/2008, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 29/2008 - Indicação
Ementa: A CONSTRUÇÃO DE 100 (CEM) UNIDADES RESIDENCIAIS EM PEDRA PRETA-MT, COM RECURSO DO FETHAB.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 1332/2008, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 30/2008 - Indicação
Ementa: A MANUTENÇÃO E OS REPAROS DA MT 40 DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO ATÉ A MT 461, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 1333/2008, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 31/2008 - Indicação
Ementa: A REVISÃO DA ESTRADA QUE LIGA O RIO PRATA ATÉ O ASSENTAMENTO PRATA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 1334/2008, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 32/2008 - Indicação
Ementa: O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ OPERÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 1335/2008, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 33/2008 - Indicação
Ementa: A ABERTURA DA ESTRADA E CASCALHAMENTO NO ASSENTAMENTO 26 DE JANEIRO-CAMBAUVA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 1336/2008, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 34/2008 - Indicação
Ementa: O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL QUE SAI DA BR 364.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 1337/2008, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 35/2008 - Indicação
Ementa: O PATROLAMENTO E CASCACALHAMENTO DA ESTRADA DA FAZENDA SANTA TEREZINHA,NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 1339/2008, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 36/2008 - Indicação
Ementa: O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA MT 458, BEM COMO SUAS VICINAIS, BENEFICIANDO OS SEGUINTES PROPRIETÁRIOS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 1340/2008, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 37/2008 - Indicação
Ementa: A REVISÃO DAS ESTRADAS QUE LIGA A MT 364 ATÉ O ASSENTAMENTO WILSON MEDEIROS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 1341/2008, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 38/2008 - Indicação
Ementa: O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA MT 458 E SUAS VICINAIS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 1342/2008, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 39/2008 - Indicação
Ementa: A ABERTURA DA ESTRADA QUE LIGA O ASSENTAMENTO WILSON MEDEIROS AO ASSENTAMENTO PRATA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 1343/2008, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 40/2008 - Indicação
Ementa: O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA MT 458.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 1344/2008, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 41/2008 - Indicação
Ementa: O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA MT 458 , PASSANDO PELA SEDE DA FAZENDA SANTA ESCOLÁSTICA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 1345/2008, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 42/2008 - Indicação
Ementa: A ABERTURA DA ESTRADA LIGANDO O BUGIU NA CAMBAUVA, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 1346/2008, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 43/2008 - Indicação
Ementa: O CASCALHAMENTO DA ESTRADA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 1347/2008, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 44/2008 - Indicação
Ementa: O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL DO BUGIU COM SEUS RAMAIS QUE PARTE DA MT 458 ATÉ O SEU FINAL E QUE IRÁ BENEFICIAR OS SEQUINTES:
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 1348/2008, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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