Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA ANEXO ÚNICO DA LEI 634/2011 DE 23 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 18 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 079/98 DE 1 DE ABRIL DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE 5% DO ORÇAMENTO (CINCO POR CENTO) DO ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA - MT PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 14, RENUMERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO E CRIAÇÃO DO PARÁGRAFO SEGUNDO DA LEI 664 DE 20 DE JUNHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 90, ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 6º E 7º E REVOGA O ARTIGO 91 DA LEI 075 DE 23 DE MARÇO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 4º, 13, 14 RENUMERA O SEU PARÁGRAFO ÚNICO E INSERE O PARÁGRAFO SEGUNDO, 15, 21 §4º, 22 E §2º DA LEI 549/2009 DE 20 DE JULHO DE 2009 QUE VERSA SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 0,5% (MEIO POR CENTO) DO ORÇAMENTO DE 2012

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BIOMBOS, TAPUMES OU ESTRUTURAS SIMILARES NAS AGENCIAS BANCARIAS, NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO AO PUBLICO, COMO FORMA DE PRESERVAR A SEGURANÇA DOS CLIENTES.

DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES PARA NOMEAÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS ÂMBITOS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EMITIDOS POR ESCOLAS SUPERIORES REGULARES DE PAÍSES MEMBROS DO MERCOSUL PARA FINS DE ENSINO E PESQUISA NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, A CORRIDA DE SÃO PEDRO APÓSTOLO ( PADROEIRO DA CIDADE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LIMPEZA DAS MARGENS DO CORREGO AGUAS CLARAS

A PRATICA DE ESPORTE PARA A POPULAÇÃO PEDRAPRETENSE

FILTRO PARA BEBEDOURO DAS ESCOLAS

A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PRAÇAS DA CIDADE, BEM COMO EM OUTROS LOCAIS PÚBLICOS QUE AINDA NÃO POSSUEM

INSTALAÇÃO DE APARELHO DE GINÁSTICA NA PRAÇA CENTRAL

INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND NA PRAÇA CENTRAL

A LIMPEZA E CONSTANTE MANUTENÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DO DNT NA RODOVIA BR 364 DENTRO DO PERIMETRO URBANO DO NOSSO MUNICÍPIO

A VIABILIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO EM NOSSO MUNICÍPIO

A CANALIZAÇÃO DO ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE

O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA MT 458 ATÉ A SEDE DO SENHOR EDSON CROCHICK, SEGUINDO ATÉ A FAZENDA SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.

ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO (BIRRO), EM NOSSO MUNICÍPIO.

PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA MT 458 ATÉ SEDE DO ZÉ BAIANINHO, BENEFICIANDO OS SENHORES:

PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL QUE SAI DA BR 364 NO SENTIDO CAMBAÚVA.

O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO, IMPLANTANDO CANTEIROS CENTRAIS.

Á CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, EM NOSSA CIDADE.

Á REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA NOVA ARAÇATUBA, NESTE MUNICÍPIO.

O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA MT 458 ATÉ A SEDE DOS SENHORES:

O REFLORESTAMENTO DAS NASCENTES E MARGENS DOS CÓRREGOS E RIOS DO MUNICÍPIO E COMARCA DE PEDRA PRETA-MT.

O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA FAZENDA SANTA TERESINHA , NESTE MUNICÍPIO.

QUE FAÇA A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES (ESCOLA) DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO.

QUE FAÇA A REFORMA DAS ESCOLAS: FRANCISCO FERREIRA GONÇALVES, ARIY GRIESANG E PROFESSORA LUCIANA GARCIA DURAN.

PARA FAZER A MUDANÇA DE CLASSE DOS SERVIDORES DE CARREIRA (REENQUADRAMENTO).

QUE FAÇA A RECONSTRUÇÃO DA CRECHE ARLINDO DOMINGOS (VILA GOÍAS )

QUE FAÇA A RECONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO DA ESCOLA ARIY GRIESANG.

CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO C, NA VILA GARÇA BRANCA.

PARA JOGAR RESTO DE ASFALTO NA AVENIDA PRINCIPAL, NA VILA ARAÇATUBA.

QUE INCORPORE NO SÁLARIO DOS PROFESSORES O NOVO PISO SALARIAL ADQUIRIDO POR LEI.

QUE SE ESTENDA O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DE 8% A TODOS OS SERVIDORES QUE FORAM SURRUPIADOS PELO EX-PREFEITO LUIZ CARLOS MENEZES PÓVOA.

PARA QUE COLOQUE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA PRINCIPAL DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO.