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IND 18/2012 - Indicação
Ementa: Á CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS, TIPO CONJUNTO HABITACIONAL EM SÃO JOSÉ DO PLANALTO.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 1207/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 19/2012 - Indicação
Ementa: Á SINALIZAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS PRESIDENTE MÉDICE COM FREI SERVÁCIO.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 1210/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 20/2012 - Indicação
Ementa: OPERAÇÃO TAPA BURACO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Março de 2012
Protocolo: 1611/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Hélio de Farias
Texto Original
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IND 21/2012 - Indicação
Ementa: MELHOR ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO CENTRO POLIESPORTIVO.
Apresentação: 3 de Março de 2012
Protocolo: 1612/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Hélio de Farias
Texto Original
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IND 22/2012 - Indicação
Ementa: REFORMA NA PRAÇA MATIA TITA NODA KIHARA E NA QUADRA DE ESPORTES QUE SE ENCONTRA NA MESMA.
Apresentação: 3 de Março de 2012
Protocolo: 1613/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Hélio de Farias
Texto Original
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IND 23/2012 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM ALBERGUE MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Março de 2012
Protocolo: 1614/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Hélio de Farias
Texto Original
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IND 24/2012 - Indicação
Ementa: MANUTENÇÃO NOS ESGOTOS DOMÉSTICOS NA VILA SÃO SEBASTIÃO E VILA GOIÁS.
Apresentação: 3 de Março de 2012
Protocolo: 1615/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Hélio de Farias
Texto Original
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IND 25/2012 - Indicação
Ementa: CONSERTO NAS BOCAS DE LOBO NAS RUAS JOÃO SOARES MACEDO E RUA SÃO JOÃO.
Apresentação: 3 de Março de 2012
Protocolo: 1616/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Hélio de Farias
Texto Original
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IND 26/2012 - Indicação
Ementa: ASFALTAMENTO DAS VILA SÃO MARCOS II
Apresentação: 3 de Março de 2012
Protocolo: 1617/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Hélio de Farias
Texto Original
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IND 27/2012 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE PARQUES INFANTIL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PEDRA PRETA.
Apresentação: 3 de Março de 2012
Protocolo: 1618/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Hélio de Farias
Texto Original
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IND 28/2012 - Indicação
Ementa: AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS PARA OS PSFS DE PEDRA PRETA.
Apresentação: 3 de Março de 2012
Protocolo: 1619/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Hélio de Farias
Texto Original
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IND 29/2012 - Indicação
Ementa: ASFALTAMENTO DO BAIRRO ALTOS DE PEDRA PRETA.
Apresentação: 3 de Março de 2012
Protocolo: 1620/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Hélio de Farias
Texto Original
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IND 30/2012 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NA ENTRADA DO CENTRO DE EVENTOS ALEXANDRINA ALVES DE FREITAS.
Apresentação: 3 de Março de 2012
Protocolo: 1623/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Hélio de Farias
Texto Original
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IND 31/2012 - Indicação
Ementa: A REFORMA NO CHAFARIZ QUE SE ENCONTRA NA PRAÇA ARLINDO DOMINGOS.
Apresentação: 3 de Março de 2012
Protocolo: 1626/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Hélio de Farias
Texto Original
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IND 32/2012 - Indicação
Ementa: A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA DE VELÓRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Março de 2012
Protocolo: 1627/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Hélio de Farias
Texto Original
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IND 33/2012 - Indicação
Ementa: ALTERAÇÕES NO FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL, PARA QUE SE POSSA ENTREGAR OS MEDICAMENTOS NAS CASA DOS DOENTES QUE APRESENTAM LIMITAÇÕES PARA SE LOCOMOVEREM.
Apresentação: 3 de Março de 2012
Protocolo: 1628/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Hélio de Farias
Texto Original
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IND 34/2012 - Indicação
Ementa: A REFORMA NO LAR DOS IDOSOS.
Apresentação: 3 de Março de 2012
Protocolo: 1629/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Hélio de Farias
Texto Original
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IND 35/2012 - Indicação
Ementa: COBERTURA NOS PONTOS DE ÔNIBUS PARA OS UNIVERSITÁRIOS E AS PESSOAS QUE UTILIZAM O LOCAL.
Apresentação: 3 de Março de 2012
Protocolo: 1632/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Hélio de Farias
Texto Original
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IND 36/2012 - Indicação
Ementa: REAVALIAÇÃO NA REFORMA DA ESCOLA ANTÔNIA APARECIDA GARCIA.
Apresentação: 3 de Março de 2012
Protocolo: 1635/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Hélio de Farias
Texto Original
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IND 37/2012 - Indicação
Ementa: MELHORA NA ILUMINAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Março de 2012
Protocolo: 1636/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Hélio de Farias
Texto Original
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IND 38/2012 - Indicação
Ementa: QUE NOTIFIQUEM OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS PARA QUE POSSAM COM URGÊNCIA LIMPAR OS MESMOS.
Apresentação: 3 de Março de 2012
Protocolo: 1637/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Hélio de Farias
Texto Original
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MOAP 1/2012 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR AGNALDO JOSÉ SOARES.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 1211/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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MOAP 2/2012 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR CLODOALDO GOMES LIMA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 1212/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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MOAP 3/2012 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA HELOISA GODOY
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 1254/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Laudir Martarello
Texto Original
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MOAP 4/2012 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA VALDIRENE MARIA DE ALMEIDA SOUZA
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 1255/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Laudir Martarello
Texto Original
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MOAP 5/2012 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JOSÉ BOCCOLI
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 1257/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Laudir Martarello
Texto Original
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MOAP 6/2012 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ARI VIEIRA CAMPOS
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 1258/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Laudir Martarello
Texto Original
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MOAP 7/2012 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR MARQUES ANTÔNIO DA SILVA
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 1261/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Laudir Martarello
Texto Original
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MOAP 8/2012 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR APARECIDO DELFINO DA SILVA
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 1262/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Laudir Martarello
Texto Original
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MOAP 9/2012 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JOSÉ CARLOS DE PÁDUA
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 1264/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Laudir Martarello
Texto Original
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MOAP 10/2012 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO Nº 001/2012, A SENHORA NEURA B. C. RODRIGUES.
Apresentação: 9 de Março de 2012
Protocolo: 1809/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Hélio de Farias
Texto Original
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MOAP 11/2012 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO Nº 002/2012, A SENHORA APARECIDA DOMINGOS N. MACHADO.
Apresentação: 9 de Março de 2012
Protocolo: 1810/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Hélio de Farias
Texto Original
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MOPES 1/2012 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2012. A FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ DE DEUS TEODORO.
Apresentação: 9 de Março de 2012
Protocolo: 1802/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Hélio de Farias
Texto Original
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MOPES 2/2012 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR Nº 002/2012. A FAMÍLIA DA SENHORA FORTUNATA CARNEIRO DE FARIAS.
Apresentação: 9 de Março de 2012
Protocolo: 1804/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Hélio de Farias
Texto Original
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PLOE 1/2012 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Janeiro de 2012
Texto Original
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PLOE 2/2012 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A EMPRESA INDIVIDUAL MAXWELL APARECIDO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Janeiro de 2012
Texto Original
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PLOE 3/2012 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PEDRA PRETA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Janeiro de 2012
Texto Original
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PLOE 4/2012 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO BOM JESUS DA GARÇA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Janeiro de 2012
Texto Original
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PLOE 5/2012 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS DA CÂMARA MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, REFERENTE A DÉBITOS DE INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 31 de Janeiro de 2012
Texto Original
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PLOE 6/2012 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Março de 2012
Texto Original
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PLOE 7/2012 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º E DO INCISO I DA LEI MUNICIPAL 641 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Março de 2012
Texto Original
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PLOE 8/2012 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO ORÇAMENTO DE 2011
Apresentação: 29 de Março de 2012
Texto Original
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PLOE 9/2012 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 634 DE 23 DE ABRIL DE 2011
Apresentação: 13 de Abril de 2012
Texto Original
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PLOE 10/2012 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Abril de 2012
Texto Original
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PLOE 11/2012 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, A TITULO DE CORREÇÃO MONETÁRIA, REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE MAIO DE 2011 E ABRIL DE 2012, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TODAS AS CATEGORIAS, EXCETO OS QUE PERCEBEM VENCIMENTO CORRESPONDENTE A 1 (UM) SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL JÁ ATUALIZADO EM JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Maio de 2012
Texto Original
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PLOE 13/2012 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI 555 DE 15 DE OUTUBRO DE 2009, QUE TRATA DO PPA PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2009 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Maio de 2012
Texto Original
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PLOE 14/2012 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 3,5% (TRÊS POR CENTO E MEIO) DO ORÇAMENTO DE 2012
Apresentação: 28 de Maio de 2012
Texto Original
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PLOE 15/2012 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 9% DO ORÇAMENTO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Junho de 2012
Texto Original
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PLOE 16/2012 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: INSTITUI O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS E DE ADIANTAMENTO DE VIAGEM NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Junho de 2012
Texto Original
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PLOE 17/2012 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DOS ITENS 2.1, 3.5 E 3.6 À LEI Nº 088/98 DE 3 DE JUNHO DE 1988 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Junho de 2012
Texto Original
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