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PLOL 12/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO CACHIMBO DENOMINADO "NARGUILÉ" E DÁ OUTRAS ´PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 456/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Nem da Sorveteria
Texto Original
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PLOL 13/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA SITUADA NO ASSENTAMENTO PA MONTE AZUL (FORMOSA) NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 457/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Nem da Sorveteria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 852, de 29 de maio de 2015
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PLOL 14/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO RURAL PARA CHACREAMENTO PARTICULAR NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 458/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Nem da Sorveteria
Texto Original
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PLOL 15/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE PROIBIR A CONSTRUÇÃO DE ASFALTO A FRIO OU QUALQUER MATERIAL INFERIOR, FICANDO LIBERADO O CBUQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 460/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Nem da Sorveteria
Texto Original
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PLOL 16/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DE JULHO NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA -MT.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 434/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Lenildo Augusto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 853, de 09 de junho de 2015
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PLOL 17/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 435/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Lenildo Augusto
Texto Original
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PLOL 18/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE REAPROVEITAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 436/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Lenildo Augusto
Texto Original
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PLOL 19/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE QUE AFIXE NAS SALAS DE AULA O NUMERO DE TELEFONE DO DISQUE DENÚNCIA CONTRA QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA SEXUAL, ABUSO E ASSÉDIO SEXUAL COMETIDO CONTRA MENORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 548/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Lenildo Augusto
Texto Original
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PLOL 20/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: PROIBE A COBRANÇA DE TAXA DE DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 549/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Lenildo Augusto
Texto Original
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PLOL 21/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE EVENTOS ALEXANDRINA ALVES DE FREITAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 574/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Lenildo Augusto
Texto Original
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PLOL 22/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO A QUADRA DE TÊNIS DO CENTRO DE EVENTOS ALEXANDRINA ALVES DE FREITAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 577/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Lenildo Augusto
Texto Original
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PLOL 23/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART.2° DA LEI Nº 758, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 582/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PRE 1/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2015
Protocolo: 370/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 144, de 03 de março de 2015
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PRE 4/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO Nº 001/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Maio de 2015
Protocolo: 1944/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 145, de 27 de maio de 2015
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PELOM 1/2015 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: ALTERA O §5° DO ART. 41 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 606/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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RF 1/2015 - Redação Final
Ementa: ATUALIZA O PISO MUNICIPAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO AO PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Março de 2015
Protocolo: 1724/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2015
Data Anexação: 23 de Março de 2015
Autor(es):
Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 837, de 01 de abril de 2015
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EMSUP 226/2014 - Emenda Supressiva
Ementa: QUE SEJA ADQUIRIDO UM APARELHO SONAR PARA ATENDIMENTO DAS GESTANTES PARA O PSF DA JOAO DE BARRO
Apresentação: 14 de Março de 2014
Protocolo: 2032/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Lenildo Augusto
Texto Original
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IND 1/2014 - Indicação
Ementa: A VIABILIZAÇÃO DE UM PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO (PRONATEC) BEM COMO P PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO (PRONACAMPO) PARA O MUNICIPIO DE PEDRA PRETA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 529/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Iraci
Texto Original
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IND 2/2014 - Indicação
Ementa: A RETIRADA DOS BLOCOS DE CONCRETOS QUE HOJE SE ENCONTRAM CICLO FAIXA DA CIDADE E QUE ALI SEJA INSTALADA A DEVIDA SINALIZAÇÃO COM PRISMAS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 530/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Iraci
Texto Original
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IND 3/2014 - Indicação
Ementa: A VIABILIZAÇÃO DE UM MÉDICO E UM AGENTE DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO AS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NOS ASSENTAMENTOS E ZONA RURAL DE PEDRA PRETA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 531/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Iraci
Texto Original
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IND 4/2014 - Indicação
Ementa: DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS ADONIAS DA ROCHA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 532/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Iraci
Texto Original
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IND 5/2014 - Indicação
Ementa: INSTITUIR ANUALMENTE A CAMPANHA DO AGASALHO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 533/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Iraci
Texto Original
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IND 6/2014 - Indicação
Ementa: CONFECÇÃO DE PLACAS PROIBIDO JOGAR LIXO PARA QUE SEJAM AFIXADAS EM TERRENOS BALDIOS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 534/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Iraci
Texto Original
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IND 7/2014 - Indicação
Ementa: A ESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA DO RESIDENCIAL ALBERTINA.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 536/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Iraci
Texto Original
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IND 8/2014 - Indicação
Ementa: ABERTURA DE ESTRADA PARA LIGAR OS ASSENTAMENTOS VALE DO PRATA E FLOR DO PRATA AO ASSENTAMENTO WILSON MEDEIROS
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 537/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Iraci
Texto Original
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IND 9/2014 - Indicação
Ementa: EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA SALA DE CIRURGIA JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 538/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Iraci
Texto Original
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IND 10/2014 - Indicação
Ementa: VIABILIZAÇÃO DE UM(A) ENFERMEIRO(A) PARA ATENDER OS PACIENTES ACAMADOS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 539/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Iraci
Texto Original
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IND 11/2014 - Indicação
Ementa: VIABILIZE UMA MOTOCICLETA PARA ENTREGA A DOMICILIO DE MEDICAMENTOS PARA HIPERTENSO, CARDIOPATAS E AFINS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 540/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Iraci
Texto Original
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IND 12/2014 - Indicação
Ementa: A VIABILIZAÇÃO DE UM LABORATÓRIO COMPLETO PARA O MUNICÍPIO.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 541/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Iraci
Texto Original
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IND 13/2014 - Indicação
Ementa: VIABILIZAÇÃO DE UMA SALA PARA O SAMU JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 542/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Iraci
Texto Original
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IND 14/2014 - Indicação
Ementa: VIABILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS COLETORAS DE LIXO PARA SEREM DISPONIBILIZADAS NOS BAIRROS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 543/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Iraci
Texto Original
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IND 15/2014 - Indicação
Ementa: VIABILIZE DUAS VAGAS NO QUADRO ESCOLAR MUNICIPAL PARA BIBLIOTECÁRIO PARA ATENDER AS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 544/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Iraci
Texto Original
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IND 16/2014 - Indicação
Ementa: VIABILIZAÇÃO DE UM VEICULO UTILITÁRIO PARA ATENDER A COMUNIDADE RURAL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 547/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Iraci
Texto Original
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IND 17/2014 - Indicação
Ementa: CRIAR CARGO DE NUTRICIONISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 724/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 18/2014 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE AUXILIO MORADIA, ALIMENTAÇÃO, E TRANSPORTE PARA OS PROFESSORES QUE TRABALHAM EM ESCOLAS DE DIFÍCIL ACESSO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 725/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 19/2014 - Indicação
Ementa: ACRESCENTAR EM 50% SOBRE O SALARIO PARA OS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 727/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 20/2014 - Indicação
Ementa: PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO SR.DR. JOSÉ COUTINHO DE LIMA, NA CAMBAUVA.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 728/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 21/2014 - Indicação
Ementa: A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO NONOGOGO QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO FLOR DO PRATA.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 729/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 22/2014 - Indicação
Ementa: A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, NO CAMPO DE FUTEBOL SOCYT DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 730/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 23/2014 - Indicação
Ementa: A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, NO CAMPO DE FUTEBOL SOCYT DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 731/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 24/2014 - Indicação
Ementa: A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA QUATORZE DE JUNHO. SENDO UM NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, E OUTRO PRÓXIMO AO BAR DOS AMIGOS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 732/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 25/2014 - Indicação
Ementa: A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA DEPUTADO OSCAR SOARES, PRÓXIMO DA ESQUINA COM A RUA JOÃO PASSOS AMORIM (ANTIGA RUA PONCE DE ARRUDA). CONSIDERANDO QUE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS DO CENTRO EDUCACIONAL ANTÔNIA APARECIDA GARCIA, É GRANDE O FLUXO DE PEDESTRES , CARROS E MOTOS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 733/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 26/2014 - Indicação
Ementa: A DISPOSIÇÃO DE UM (1) CAMINHÃO PIPA ABASTECIDO COM ÁGUA 24 HORAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 734/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 27/2014 - Indicação
Ementa: Á REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA NOVA ARAÇATUBA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 735/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 28/2014 - Indicação
Ementa: QUE A SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS FAÇA O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO, IMPLANTANDO CANTEIROS CENTRAIS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 736/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 29/2014 - Indicação
Ementa: Á CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA, NA ESCOLA MUNICIPAL CAMPOS SALLES I, NA VILA CANAÃ, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 737/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 30/2014 - Indicação
Ementa: 50 CASAS POPULARES NA VILA GARÇA BRANCA.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 738/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 31/2014 - Indicação
Ementa: O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ DO OPERÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 739/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 32/2014 - Indicação
Ementa: O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL QUE SAI DA BR 364 NO SENTIDO CAMBAUVA, COM SUAS VICINAIS, BENEFICIANDO OS SEGUINTES PROPRIETÁRIOS:FAZ.DOS FURTADOS, MASSUIA, JOSÉ DA VIAÇÃO LUÍS (EDINHO CORREIA), ASSENTAMENTO 26 DE JANEIRO, DR. AMILTON, CANAÃE E OUTROS , TODOS NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 740/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 33/2014 - Indicação
Ementa: O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA MT 458 ATÉ A SEDE DO ZÉ BAIANINHO, BENEFICIANDO OS SENHORES: ARNADO ENGEL, ATAIDE JACINTO LEITE, DIDI DA BICICLETÁRIA, ILTON NEGRÃO, ARNALDO JOSÉ DA SILVA E O SR.GALEGO. TODOS NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 741/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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