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PLOL 12/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO CACHIMBO DENOMINADO "NARGUILÉ" E DÁ OUTRAS ´PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 456/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Nem da Sorveteria
Texto Original

PLOL 13/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA SITUADA NO ASSENTAMENTO PA MONTE AZUL (FORMOSA) NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 457/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Nem da Sorveteria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 852, de 29 de maio de 2015

PLOL 14/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO RURAL PARA CHACREAMENTO PARTICULAR NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 458/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Nem da Sorveteria
Texto Original

PLOL 15/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE PROIBIR A CONSTRUÇÃO DE ASFALTO A FRIO OU QUALQUER MATERIAL INFERIOR, FICANDO LIBERADO O CBUQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 460/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Nem da Sorveteria
Texto Original

PLOL 16/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DE JULHO NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA -MT.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 434/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Lenildo Augusto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 853, de 09 de junho de 2015

PLOL 17/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 435/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Lenildo Augusto
Texto Original

PLOL 18/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REAPROVEITAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 436/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Lenildo Augusto
Texto Original

PLOL 19/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE QUE AFIXE NAS SALAS DE AULA O NUMERO DE TELEFONE DO DISQUE DENÚNCIA CONTRA QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA SEXUAL, ABUSO E ASSÉDIO SEXUAL COMETIDO CONTRA MENORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 548/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Lenildo Augusto
Texto Original

PLOL 20/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROIBE A COBRANÇA DE TAXA DE DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 549/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Lenildo Augusto
Texto Original

PLOL 21/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE EVENTOS ALEXANDRINA ALVES DE FREITAS.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 574/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Lenildo Augusto
Texto Original

PLOL 22/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO A QUADRA DE TÊNIS DO CENTRO DE EVENTOS ALEXANDRINA ALVES DE FREITAS.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 577/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Lenildo Augusto
Texto Original

PLOL 23/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART.2° DA LEI Nº 758, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 582/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

PRE 1/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2015
Protocolo: 370/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 144, de 03 de março de 2015

PRE 4/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO Nº 001/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 25 de Maio de 2015
Protocolo: 1944/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 145, de 27 de maio de 2015

PELOM 1/2015 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O §5° DO ART. 41 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 606/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

RF 1/2015 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
ATUALIZA O PISO MUNICIPAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO AO PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Março de 2015
Protocolo: 1724/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2015  Data Anexação: 23 de Março de 2015 Autor(es):  Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 837, de 01 de abril de 2015

EMSUP 226/2014 - Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ADQUIRIDO UM APARELHO SONAR PARA ATENDIMENTO DAS GESTANTES PARA O PSF DA JOAO DE BARRO

Apresentação: 14 de Março de 2014
Protocolo: 2032/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Lenildo Augusto
Texto Original

IND 1/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A VIABILIZAÇÃO DE UM PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO (PRONATEC) BEM COMO P PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO (PRONACAMPO) PARA O MUNICIPIO DE PEDRA PRETA.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 529/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Iraci
Texto Original

IND 2/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A RETIRADA DOS BLOCOS DE CONCRETOS QUE HOJE SE ENCONTRAM CICLO FAIXA DA CIDADE E QUE ALI SEJA INSTALADA A DEVIDA SINALIZAÇÃO COM PRISMAS.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 530/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Iraci
Texto Original

IND 3/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A VIABILIZAÇÃO DE UM MÉDICO E UM AGENTE DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO AS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NOS ASSENTAMENTOS E ZONA RURAL DE PEDRA PRETA.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 531/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Iraci
Texto Original

IND 4/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS ADONIAS DA ROCHA.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 532/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Iraci
Texto Original

IND 5/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUIR ANUALMENTE A CAMPANHA DO AGASALHO.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 533/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Iraci
Texto Original

IND 6/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONFECÇÃO DE PLACAS PROIBIDO JOGAR LIXO PARA QUE SEJAM AFIXADAS EM TERRENOS BALDIOS.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 534/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Iraci
Texto Original

IND 7/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A ESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA DO RESIDENCIAL ALBERTINA.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 536/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Iraci
Texto Original

IND 8/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ABERTURA DE ESTRADA PARA LIGAR OS ASSENTAMENTOS VALE DO PRATA E FLOR DO PRATA AO ASSENTAMENTO WILSON MEDEIROS

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 537/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Iraci
Texto Original

IND 9/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA SALA DE CIRURGIA JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 538/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Iraci
Texto Original

IND 10/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
VIABILIZAÇÃO DE UM(A) ENFERMEIRO(A) PARA ATENDER OS PACIENTES ACAMADOS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 539/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Iraci
Texto Original

IND 11/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
VIABILIZE UMA MOTOCICLETA PARA ENTREGA A DOMICILIO DE MEDICAMENTOS PARA HIPERTENSO, CARDIOPATAS E AFINS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 540/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Iraci
Texto Original

IND 12/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A VIABILIZAÇÃO DE UM LABORATÓRIO COMPLETO PARA O MUNICÍPIO.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 541/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Iraci
Texto Original

IND 13/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
VIABILIZAÇÃO DE UMA SALA PARA O SAMU JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 542/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Iraci
Texto Original

IND 14/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
VIABILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS COLETORAS DE LIXO PARA SEREM DISPONIBILIZADAS NOS BAIRROS.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 543/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Iraci
Texto Original

IND 15/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
VIABILIZE DUAS VAGAS NO QUADRO ESCOLAR MUNICIPAL PARA BIBLIOTECÁRIO PARA ATENDER AS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 544/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Iraci
Texto Original

IND 16/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
VIABILIZAÇÃO DE UM VEICULO UTILITÁRIO PARA ATENDER A COMUNIDADE RURAL DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 547/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Iraci
Texto Original

IND 17/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAR CARGO DE NUTRICIONISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 724/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Semy Mendes
Texto Original

IND 18/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE AUXILIO MORADIA, ALIMENTAÇÃO, E TRANSPORTE PARA OS PROFESSORES QUE TRABALHAM EM ESCOLAS DE DIFÍCIL ACESSO.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 725/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Semy Mendes
Texto Original

IND 19/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTAR EM 50% SOBRE O SALARIO PARA OS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 727/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Semy Mendes
Texto Original

IND 20/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO SR.DR. JOSÉ COUTINHO DE LIMA, NA CAMBAUVA.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 728/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Semy Mendes
Texto Original

IND 21/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO NONOGOGO QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO FLOR DO PRATA.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 729/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Semy Mendes
Texto Original

IND 22/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, NO CAMPO DE FUTEBOL SOCYT DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 730/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Semy Mendes
Texto Original

IND 23/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, NO CAMPO DE FUTEBOL SOCYT DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 731/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Semy Mendes
Texto Original

IND 24/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA QUATORZE DE JUNHO. SENDO UM NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, E OUTRO PRÓXIMO AO BAR DOS AMIGOS.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 732/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Semy Mendes
Texto Original

IND 25/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA DEPUTADO OSCAR SOARES, PRÓXIMO DA ESQUINA COM A RUA JOÃO PASSOS AMORIM (ANTIGA RUA PONCE DE ARRUDA). CONSIDERANDO QUE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS DO CENTRO EDUCACIONAL ANTÔNIA APARECIDA GARCIA, É GRANDE O FLUXO DE PEDESTRES , CARROS E MOTOS.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 733/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Semy Mendes
Texto Original

IND 26/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A DISPOSIÇÃO DE UM (1) CAMINHÃO PIPA ABASTECIDO COM ÁGUA 24 HORAS.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 734/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Semy Mendes
Texto Original

IND 27/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Á REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA NOVA ARAÇATUBA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 735/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Semy Mendes
Texto Original

IND 28/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE A SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS FAÇA O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO, IMPLANTANDO CANTEIROS CENTRAIS.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 736/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Semy Mendes
Texto Original

IND 29/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Á CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA, NA ESCOLA MUNICIPAL CAMPOS SALLES I, NA VILA CANAÃ, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 737/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Semy Mendes
Texto Original

IND 30/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
50 CASAS POPULARES NA VILA GARÇA BRANCA.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 738/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Semy Mendes
Texto Original

IND 31/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ DO OPERÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 739/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Semy Mendes
Texto Original

IND 32/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL QUE SAI DA BR 364 NO SENTIDO CAMBAUVA, COM SUAS VICINAIS, BENEFICIANDO OS SEGUINTES PROPRIETÁRIOS:FAZ.DOS FURTADOS, MASSUIA, JOSÉ DA VIAÇÃO LUÍS (EDINHO CORREIA), ASSENTAMENTO 26 DE JANEIRO, DR. AMILTON, CANAÃE E OUTROS , TODOS NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 740/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Semy Mendes
Texto Original

IND 33/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA MT 458 ATÉ A SEDE DO ZÉ BAIANINHO, BENEFICIANDO OS SENHORES: ARNADO ENGEL, ATAIDE JACINTO LEITE, DIDI DA BICICLETÁRIA, ILTON NEGRÃO, ARNALDO JOSÉ DA SILVA E O SR.GALEGO. TODOS NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 741/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Semy Mendes
Texto Original