Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 481/2015 - Indicação
Ementa: FAÇA LOMBADAS NAS PROXIMIDADES DA FUNERÁRIA SÃO JOÃO.
Apresentação: 19 de Abril de 2015
Protocolo: 2931/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Lenildo Augusto
Texto Original
|
IND 482/2015 - Indicação
Ementa: A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO DE TODO MUNICÍPIO.
Apresentação: 19 de Abril de 2015
Protocolo: 2932/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Lenildo Augusto
Texto Original
|
IND 483/2015 - Indicação
Ementa: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER.
Apresentação: 19 de Abril de 2015
Protocolo: 2933/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Lenildo Augusto
Texto Original
|
IND 484/2015 - Indicação
Ementa: A ORGANIZAÇÃO JUNTOS AS SECRETARIAS COMPETENTES, ENTIDADES, INSTITUIÇÕES, ESCOLAS E IGREJAS PARA APRESENTAÇÃO NATALINA NA PRAÇA CENTRAL DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 19 de Abril de 2015
Protocolo: 2934/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Lenildo Augusto
Texto Original
|
IND 485/2015 - Indicação
Ementa: QUE FAÇA A ORNAMENTAÇÃO/DECORAÇÃO NATALINA NAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 19 de Abril de 2015
Protocolo: 2935/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Lenildo Augusto
Texto Original
|
IND 486/2015 - Indicação
Ementa: REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA CENTRAL.
Apresentação: 19 de Abril de 2015
Protocolo: 2936/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Lenildo Augusto
Texto Original
|
IND 487/2015 - Indicação
Ementa: QUE REALIZE MUTIRÕES E CAMPANHAS EDUCATIVAS DE COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR, O AEDES AEGYPTI (MOSQUITO DA DENGUE/ ZIKA VIRUS) EM TODA NOSSA CIDADE E REGIÃO DE PEDRA PRETA-MT.
Apresentação: 19 de Abril de 2015
Protocolo: 2937/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Lenildo Augusto
Texto Original
|
IND 488/2015 - Indicação
Ementa: PARA QUE SEJA FEITO REDUTORES DE VELOCIDADE DE ACORDO COM A NORMAS DO CTB (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO) NA RUA ANTÔNIO LUZINI, NO BAIRRO DA VILA GOIÁS.
Apresentação: 19 de Abril de 2015
Protocolo: 2938/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Lenildo Augusto
Texto Original
|
IND 489/2015 - Indicação
Ementa: QUE SEJA IMPLANTADO 03 (TRÊS) POSTES DE ILUMINAÇÃO, COM BRAÇOS E LÂMPADAS NA AVENIDA JOSÉ SIMAR DE CARVALHO.
Apresentação: 19 de Abril de 2015
Protocolo: 2939/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Lenildo Augusto
Texto Original
|
IND 490/2015 - Indicação
Ementa: O ASFALTO DAS RUAS DO BAIRRO MONTE OREBE
Apresentação: 19 de Abril de 2015
Protocolo: 2940/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Lenildo Augusto
Texto Original
|
MOAP 1/2015 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MARIA SOCORRO PEREIRA LEITE.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 591/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
|
MOAP 2/2015 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM RICARDO MOREIRA DE OLIVEIRA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 592/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
|
MOAP 3/2015 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À LIDERANÇA DO CLUBE DE AVENTUREIROS: ABELINHAS LABORIOSAS , LUMINARES, EDIFICADORAS E MÃOS AJUDADORAS, DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA DE PEDRA PRETA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 600/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
|
MOAP 4/2015 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À LIDERANÇA DO CLUBE DE DESBRAVADORES PEDRA ANGULAR, DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA DE PEDRA PRETA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 602/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
|
MOAP 5/2015 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR GEORGE MARTINS DE ARRUDA
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 603/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Dinho da Honda
Texto Original
|
MOAP 6/2015 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JOSE ALVES DA SILVA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 604/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Dinho da Honda
Texto Original
|
MOAP 7/2015 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PAULO EDSON NATES.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 621/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Hélio de Farias
Texto Original
|
MOAP 8/2015 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 628/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Hélio de Farias
Texto Original
|
MOAP 9/2015 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JENUINO PEREIRA LEITE.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 631/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Hélio de Farias
Texto Original
|
MOAP 10/2015 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR MURILO BEZERRA MOARAES
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 1235/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Laudir Martarello
Texto Original
|
MOAP 11/2015 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR WELLINGHTON MILHOMEM DE BRITO
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 1237/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Laudir Martarello
Texto Original
|
PDL 1/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.
Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Protocolo: 2230/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Lenildo Augusto
Texto Original
|
PDL 2/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.
Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Protocolo: 2144/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Lenildo Augusto
Texto Original
|
PDL 3/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNÍCIPIO DE PEDRA PRETA.
Apresentação: 18 de Agosto de 2015
Protocolo: 2269/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Laudir Martarello
Texto Original
|
PDL 4/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNÍCIPIO DE PEDRA PRETA.
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Protocolo: 2364/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Laudir Martarello
Texto Original
|
PDL 5/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNÍCIPIO DE PEDRA PRETA.
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Protocolo: 2365/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Laudir Martarello
Texto Original
|
PDL 6/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNÍCIPIO DE PEDRA PRETA.
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Protocolo: 2368/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
|
PDL 7/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNÍCIPIO DE PEDRA PRETA.
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Protocolo: 2369/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
|
PDL 8/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Protocolo: 2373/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
|
PDL 9/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Protocolo: 2363/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Hélio de Farias
Texto Original
|
PDL 10/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Protocolo: 2361/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Hélio de Farias
Texto Original
|
PDL 11/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Protocolo: 2301/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Nem da Sorveteria
Texto Original
|
PDL 12/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Protocolo: 2322/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Nem da Sorveteria
Texto Original
|
PDL 13/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Protocolo: 2043/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Fabíula
Texto Original
|
PDL 14/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Protocolo: 2359/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Fabinho
Texto Original
|
PDL 15/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 016/2015, DATADO DE 09 DE MARÇO DE 2015, EXPEDIDO PELA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E MONITORES PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Protocolo: 1626/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
|
PLCE 1/2015 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE UTILIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS OBJETIVOS DE QUE TRATA O ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 017/2014 EM PROCESSO SELETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Texto Original
|
PLCE 2/2015 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: CRIA O CARGO DE CARREIRA DE PROCURADOR MUNICIPAL, ALTERA A LEI 007/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Junho de 2015
Texto Original
|
PLCE 3/2015 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 001/1977, QUE DISPÕE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 001/97 QUE CRIOU A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Maio de 2015
Texto Original
|
PLCE 4/2015 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: CRIA O CARGO DE CARREIRA DE PROCURADOR MUNICIPAL, ASSESSOR DO GABINETE DO PROCURADOR MUNICIPAL, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Junho de 2015
Texto Original
|
PLCE 35/2015 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016.
Apresentação: 2 de Outubro de 2015
Protocolo: 2484/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Texto Original
|
PLOE 1/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2015
Protocolo: 359/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 827, de 02 de fevereiro de 2015
|
PLOE 2/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO BOM JESUS DA GARÇA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Janeiro de 2015
Protocolo: 363/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Texto Original
|
PLOE 3/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2015
Protocolo: 368/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Texto Original
|
PLOE 4/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 529/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 836, de 19 de fevereiro de 2015
|
PLOE 5/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM LOTADOS NO HOSPITAL E PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL LUCIANA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 552/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 842, de 12 de maio de 2015
|
PLOE 6/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR PÚBLICO ENCARREGADO DE OPERAR PROGRAMAS E SISTEMAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS INSTITUÍDOS POR DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 553/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 843, de 12 de maio de 2015
|
PLOE 7/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DO ADICIONAL NOTURNO E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 554/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 838, de 09 de abril de 2015
|
PLOE 8/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO BOM JESUS DA GARÇA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 556/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 840, de 06 de maio de 2015
|
PLOE 9/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 557/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 841, de 06 de maio de 2015
|
