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Resultados

IND 481/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FAÇA LOMBADAS NAS PROXIMIDADES DA FUNERÁRIA SÃO JOÃO.

Apresentação: 19 de Abril de 2015
Protocolo: 2931/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Lenildo Augusto
Texto Original

IND 482/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO DE TODO MUNICÍPIO.

Apresentação: 19 de Abril de 2015
Protocolo: 2932/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Lenildo Augusto
Texto Original

IND 483/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER.

Apresentação: 19 de Abril de 2015
Protocolo: 2933/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Lenildo Augusto
Texto Original

IND 484/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A ORGANIZAÇÃO JUNTOS AS SECRETARIAS COMPETENTES, ENTIDADES, INSTITUIÇÕES, ESCOLAS E IGREJAS PARA APRESENTAÇÃO NATALINA NA PRAÇA CENTRAL DE NOSSA CIDADE.

Apresentação: 19 de Abril de 2015
Protocolo: 2934/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Lenildo Augusto
Texto Original

IND 485/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE FAÇA A ORNAMENTAÇÃO/DECORAÇÃO NATALINA NAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE.

Apresentação: 19 de Abril de 2015
Protocolo: 2935/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Lenildo Augusto
Texto Original

IND 486/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA CENTRAL.

Apresentação: 19 de Abril de 2015
Protocolo: 2936/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Lenildo Augusto
Texto Original

IND 487/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE REALIZE MUTIRÕES E CAMPANHAS EDUCATIVAS DE COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR, O AEDES AEGYPTI (MOSQUITO DA DENGUE/ ZIKA VIRUS) EM TODA NOSSA CIDADE E REGIÃO DE PEDRA PRETA-MT.

Apresentação: 19 de Abril de 2015
Protocolo: 2937/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Lenildo Augusto
Texto Original

IND 488/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA QUE SEJA FEITO REDUTORES DE VELOCIDADE DE ACORDO COM A NORMAS DO CTB (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO) NA RUA ANTÔNIO LUZINI, NO BAIRRO DA VILA GOIÁS.

Apresentação: 19 de Abril de 2015
Protocolo: 2938/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Lenildo Augusto
Texto Original

IND 489/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA IMPLANTADO 03 (TRÊS) POSTES DE ILUMINAÇÃO, COM BRAÇOS E LÂMPADAS NA AVENIDA JOSÉ SIMAR DE CARVALHO.

Apresentação: 19 de Abril de 2015
Protocolo: 2939/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Lenildo Augusto
Texto Original

IND 490/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O ASFALTO DAS RUAS DO BAIRRO MONTE OREBE

Apresentação: 19 de Abril de 2015
Protocolo: 2940/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Lenildo Augusto
Texto Original

MOAP 1/2015 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MARIA SOCORRO PEREIRA LEITE.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 591/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Semy Mendes
Texto Original

MOAP 2/2015 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM RICARDO MOREIRA DE OLIVEIRA.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 592/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Semy Mendes
Texto Original

MOAP 3/2015 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS À LIDERANÇA DO CLUBE DE AVENTUREIROS: ABELINHAS LABORIOSAS , LUMINARES, EDIFICADORAS E MÃOS AJUDADORAS, DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA DE PEDRA PRETA.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 600/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Semy Mendes
Texto Original

MOAP 4/2015 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS À LIDERANÇA DO CLUBE DE DESBRAVADORES PEDRA ANGULAR, DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA DE PEDRA PRETA.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 602/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Semy Mendes
Texto Original

MOAP 5/2015 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR GEORGE MARTINS DE ARRUDA

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 603/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Dinho da Honda
Texto Original

MOAP 6/2015 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JOSE ALVES DA SILVA.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 604/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Dinho da Honda
Texto Original

MOAP 7/2015 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PAULO EDSON NATES.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 621/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Hélio de Farias
Texto Original

MOAP 8/2015 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 628/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Hélio de Farias
Texto Original

MOAP 9/2015 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JENUINO PEREIRA LEITE.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 631/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Hélio de Farias
Texto Original

MOAP 10/2015 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR MURILO BEZERRA MOARAES

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 1235/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Laudir Martarello
Texto Original

MOAP 11/2015 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR WELLINGHTON MILHOMEM DE BRITO

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 1237/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Laudir Martarello
Texto Original

PDL 1/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.

Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Protocolo: 2230/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Lenildo Augusto
Texto Original

PDL 2/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.

Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Protocolo: 2144/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Lenildo Augusto
Texto Original

PDL 3/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNÍCIPIO DE PEDRA PRETA.

Apresentação: 18 de Agosto de 2015
Protocolo: 2269/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Laudir Martarello
Texto Original

PDL 4/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNÍCIPIO DE PEDRA PRETA.

Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Protocolo: 2364/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Laudir Martarello
Texto Original

PDL 5/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNÍCIPIO DE PEDRA PRETA.

Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Protocolo: 2365/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Laudir Martarello
Texto Original

PDL 6/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNÍCIPIO DE PEDRA PRETA.

Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Protocolo: 2368/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Semy Mendes
Texto Original

PDL 7/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNÍCIPIO DE PEDRA PRETA.

Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Protocolo: 2369/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Semy Mendes
Texto Original

PDL 8/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.

Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Protocolo: 2373/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Semy Mendes
Texto Original

PDL 9/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.

Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Protocolo: 2363/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Hélio de Farias
Texto Original

PDL 10/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.

Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Protocolo: 2361/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Hélio de Farias
Texto Original

PDL 11/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.

Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Protocolo: 2301/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Nem da Sorveteria
Texto Original

PDL 12/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.

Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Protocolo: 2322/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Nem da Sorveteria
Texto Original

PDL 13/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.

Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Protocolo: 2043/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fabíula
Texto Original

PDL 14/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.

Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Protocolo: 2359/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fabinho
Texto Original

PDL 15/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 016/2015, DATADO DE 09 DE MARÇO DE 2015, EXPEDIDO PELA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E MONITORES PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Protocolo: 1626/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

PLCE 1/2015 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE UTILIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS OBJETIVOS DE QUE TRATA O ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 017/2014 EM PROCESSO SELETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Texto Original

PLCE 2/2015 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O CARGO DE CARREIRA DE PROCURADOR MUNICIPAL, ALTERA A LEI 007/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 2 de Junho de 2015
Texto Original

PLCE 3/2015 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 001/1977, QUE DISPÕE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 001/97 QUE CRIOU A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Maio de 2015
Texto Original

PLCE 4/2015 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O CARGO DE CARREIRA DE PROCURADOR MUNICIPAL, ASSESSOR DO GABINETE DO PROCURADOR MUNICIPAL, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Junho de 2015
Texto Original

PLCE 35/2015 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016.

Apresentação: 2 de Outubro de 2015
Protocolo: 2484/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Texto Original

PLOE 1/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2015
Protocolo: 359/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 827, de 02 de fevereiro de 2015

PLOE 2/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO BOM JESUS DA GARÇA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 23 de Janeiro de 2015
Protocolo: 363/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Texto Original

PLOE 3/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2015
Protocolo: 368/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Texto Original

PLOE 4/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 529/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 836, de 19 de fevereiro de 2015

PLOE 5/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM LOTADOS NO HOSPITAL E PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL LUCIANA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 552/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 842, de 12 de maio de 2015

PLOE 6/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR PÚBLICO ENCARREGADO DE OPERAR PROGRAMAS E SISTEMAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS INSTITUÍDOS POR DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 553/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 843, de 12 de maio de 2015

PLOE 7/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DO ADICIONAL NOTURNO E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 554/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 838, de 09 de abril de 2015

PLOE 8/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO BOM JESUS DA GARÇA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 556/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 840, de 06 de maio de 2015

PLOE 9/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 557/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 841, de 06 de maio de 2015