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EMOD 1/2013 - Emenda Modificativa
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI 001/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO DE FARIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 430/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2013
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2013
Autor(es):
Hélio de Farias
Texto Original
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IND 1/2013 - Indicação
Ementa: UM QUEBRA MOLA NA RUA MONTE CASTELO NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 486/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Iraci
Texto Original
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IND 2/2013 - Indicação
Ementa: A CONSTRUÇÃO OU REFORMA DA PONTE RIO PERDIDO ESTRADA DO ASSENTAMENTO RURAL.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 488/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Iraci
Texto Original
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IND 3/2013 - Indicação
Ementa: A REVITALIZAÇÃO PAISAGÍSTICA DOS CANTEIROS DA ENTRADA DA CIDADE, A PLANTAÇÃO DE FLORES, PINTURA DA IDENTIFICAÇÃO DA CIDADE ILUMINAÇÃO DA MESMA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 501/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Iraci
Texto Original
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IND 4/2013 - Indicação
Ementa: A RETIRADA BOS BLOCOS DE CONCRETO E QUE SEJA INSTALADA A DEVIDA SINALIZAÇÃO COM PRISMAS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 503/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Iraci
Texto Original
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IND 5/2013 - Indicação
Ementa: VIABILIZAÇÃO DE UM MÉDICO E UM AGENTE DE SAÚDE PARA ATENDER NOS ASSENTAMENTOS FURMA E MONTE AZUL.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 504/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Iraci
Texto Original
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IND 6/2013 - Indicação
Ementa: VIABILIZAÇÃO DE UM MÉDICO E UM AGENTE DE SAÚDE PARA ATENDER O ASSENTAMENTO WILSON MEDEIROS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 505/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Iraci
Texto Original
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IND 7/2013 - Indicação
Ementa: A ORGANIZAÇÃO DA 4ª DA ECONOMIA SOLIDARIA DA REGIAO SUL DO ESTADO DO MATO GROSSO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 506/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Iraci
Texto Original
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IND 8/2013 - Indicação
Ementa: A VIABILIZAÇÃO DA S.I.M (SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA) PARA FISCALIZAÇÃO URBANA COMERCIAL E RURAL.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 507/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Iraci
Texto Original
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IND 9/2013 - Indicação
Ementa: UM LOCAL PARA O FUNCIONAMENTO DA FABRICA DE COSTURA JA EXISTENTE EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 508/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Iraci
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IND 10/2013 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA AS DROGAS E VIOLÊNCIA)
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 511/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Iraci
Texto Original
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IND 11/2013 - Indicação
Ementa: DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS DO BAIRRO ADONIA DA ROCHA (CIDADE VIVA).
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 512/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Iraci
Texto Original
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IND 12/2013 - Indicação
Ementa: A IMPLANTAÇÃO REDE CEGONHA PARA DAR ATENDIMENTO AS GESTANTES E CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 24 (VINTE QUATRO) MESES.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 513/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Iraci
Texto Original
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IND 13/2013 - Indicação
Ementa: INSTITUIR ANUALMENTE A CAMPANHA DO AGASALHO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 514/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Iraci
Texto Original
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IND 14/2013 - Indicação
Ementa: A CONFECÇÃO DE PLACAS (PROIBIDO JOGAR LIXO) PARA QUE SEJAM FIXADAS NOS TERRENOS BALDIOS NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO RESIDENCIAL ALBERTINA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 515/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Iraci
Texto Original
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IND 15/2013 - Indicação
Ementa: A EXTRUTRURA DA PRAÇA DO BAIRRO ALBERTINA
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 517/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Iraci
Texto Original
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IND 16/2013 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE IDENTIFICAR OS ALUNOS EM PERÍODO DE AULA REIVINDICA-SE UNIFORMES ESCOLARES.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 518/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Iraci
Texto Original
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IND 17/2013 - Indicação
Ementa: A REFORMA COMPLETA DA FEIRA MUNICIPAL.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 519/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Iraci
Texto Original
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IND 18/2013 - Indicação
Ementa: A LIMPEZA DA PISCINA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 520/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Iraci
Texto Original
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IND 19/2013 - Indicação
Ementa: A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E DA LEI MUNICIPAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 525/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Iraci
Texto Original
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IND 20/2013 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 526/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Iraci
Texto Original
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IND 21/2013 - Indicação
Ementa: INCENTIVO AO ECOTURISMO NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 527/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Iraci
Texto Original
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IND 22/2013 - Indicação
Ementa: UM CAMPO DE FUTEBOL NOS ASSENTAMENTOS E COMUNIDADES RURAIS QUE AINDA NÃO DISPÕEM DESTE BENEFÍCIO
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 622/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Laudir Martarello
Texto Original
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IND 23/2013 - Indicação
Ementa: A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES VOLTADOS À CONSTRUÇÃO CIVIL, TAIS COMO: PEDREIROS, AUXILIARES DE PEDREIROS, SERVENTES DE OBRAS, MESTRE DE OBRAS, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES LIGADAS À ÁREA.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 624/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Laudir Martarello
Texto Original
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IND 24/2013 - Indicação
Ementa: A EMISSÃO DE CORRESPONDÊNCIA COMO AGRADECIMENTO PELO APOIO RECEBIDO NOS PROJETOS JUNTO AOS MINISTÉRIOS DO GOVERNO FEDERAL, NO PERÍODO DE 2009/2012, BEM COMO AOS DEPUTADOS FEDERAIS, ESTADUAIS E AO MINISTRO (A).............., SEJA ATRAVÉS DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS VIA PARLAMENTAR OU ATRAVÉS DO APOIO PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 626/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Laudir Martarello
Texto Original
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IND 25/2013 - Indicação
Ementa: LOCAL DE ABRIGO (PONTO DE ÔNIBUS) PARA PASSAGEIROS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE PÚBLICO NA VILA GARÇA BRANCA.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 629/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Laudir Martarello
Texto Original
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IND 26/2013 - Indicação
Ementa: PROVIDENCIE ESPAÇOS E EVENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRÁTICA DE ESPORTES PARA A POPULAÇÃO PEDRAPRETENSE.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 630/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Laudir Martarello
Texto Original
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IND 27/2013 - Indicação
Ementa: FILTROS PARA OS BEBEDOUROS NAS ESCOLAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 632/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Laudir Martarello
Texto Original
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IND 28/2013 - Indicação
Ementa: TELEFONE FIXO NA CRECHE MUNICIPAL ADRIANA SUSI MILHOMEM FIGUEIREDO DA SILVA.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 633/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Laudir Martarello
Texto Original
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IND 29/2013 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NA PRAÇA CENTRAL.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 635/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Laudir Martarello
Texto Original
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IND 30/2013 - Indicação
Ementa: A LIMPEZA E CONSTANTE MANUTENÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DO DNIT NA RODOVIA BR 364 DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 636/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Laudir Martarello
Texto Original
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IND 31/2013 - Indicação
Ementa: A CANALIZAÇÃO DO ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 637/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Laudir Martarello
Texto Original
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IND 32/2013 - Indicação
Ementa: DUAS LOMBADAS NA RUA 14 DE JULHO NOS FUNDOS DA ESCOLA DEZ DE DEZEMBRO.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 639/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Laudir Martarello
Texto Original
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IND 33/2013 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MUNICIPAL PARA VELÓRIO.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 640/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Laudir Martarello
Texto Original
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IND 34/2013 - Indicação
Ementa: PINTURA DEMARCANDO ESTACIONAMENTO PRIVATIVO EM FRENTE A TODAS AS FARMÁCIAS DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 641/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Laudir Martarello
Texto Original
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IND 35/2013 - Indicação
Ementa: A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA VILA GARÇA BRANCA.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 642/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Laudir Martarello
Texto Original
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IND 36/2013 - Indicação
Ementa: A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS DOS ASSENTAMENTOS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 643/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Laudir Martarello
Texto Original
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IND 37/2013 - Indicação
Ementa: A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DE TODAS AS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE PEDRA PRETA.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 645/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Laudir Martarello
Texto Original
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IND 38/2013 - Indicação
Ementa: A VIABILIDADE E A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO QUE RESTRINGE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS NO CENTRO DA CIDADE.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 646/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Laudir Martarello
Texto Original
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IND 39/2013 - Indicação
Ementa: A IMPLANTAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À ESCOLA ARI GRIESANG.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 647/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Laudir Martarello
Texto Original
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IND 40/2013 - Indicação
Ementa: ARBORIZAÇÃO DA VILA GARÇA BRANCA.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 649/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Laudir Martarello
Texto Original
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IND 41/2013 - Indicação
Ementa: A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS ARREDORES DA CRECHE MUNICIPAL ADRIANA SUSI MILHOMEM FIGUEIREDO DA SILVA.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 650/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Laudir Martarello
Texto Original
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IND 42/2013 - Indicação
Ementa: REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO CÂNDIDO DOS SANTOS, PRÓXIMO A CASA DO PAI DO MAZINHO.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 651/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Laudir Martarello
Texto Original
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IND 43/2013 - Indicação
Ementa: O REPLANTIO DAS PALMEIRAS E ARBORIZAÇÃO NA AVENIDA FERNANDO CORREIA DA COSTA.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 652/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Laudir Martarello
Texto Original
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IND 44/2013 - Indicação
Ementa: A REFORMA DO PLAYGROUND DA ESCOLA ANTÔNIA APARECIDA GARCIA.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 654/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Laudir Martarello
Texto Original
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IND 45/2013 - Indicação
Ementa: A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CIDADE DIGITAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 655/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Laudir Martarello
Texto Original
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IND 46/2013 - Indicação
Ementa: A CRIAÇÃO DO INSTITUTO MEMÓRIA DE PEDRA PRETA.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 656/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Laudir Martarello
Texto Original
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IND 47/2013 - Indicação
Ementa: QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE PÚBLICA PARA IDOSOS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 657/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Laudir Martarello
Texto Original
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IND 48/2013 - Indicação
Ementa: A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLINHA MUNICIPAL DE ESPORTE PARA CRIANÇAS ACIMA DE SEIS ANOS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 658/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Laudir Martarello
Texto Original
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IND 49/2013 - Indicação
Ementa: A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA OU TOLDO NAS JANELAS DO HOSPITAL MUNICIPAL LUCIANA MARTINS AMORIM.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 659/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Laudir Martarello
Texto Original
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