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EMOD 1/2001 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 001-2001, AO ANEXO INTEGRANTE DO PROJETO DE LEI Nº 001-2001, DE AUTORIA DA COMISSÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Março de 2001
Protocolo: 2509/2001, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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EMOD 2/2001 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 002-2001, AO ANEXO INTEGRANTE DO PROJETO DE LEI Nº 001-2001, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Março de 2001
Protocolo: 2510/2001, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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EMOD 3/2001 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 003-2001, AO ANEXO INTEGRANTE DO PROJETO DE LEI Nº 001-2001, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA , FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Março de 2001
Protocolo: 2512/2001, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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EMOD 4/2001 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 004-2001, AO ANEXO INTEGRANTE DO PROJETO DE LEI Nº 001-2001, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Março de 2001
Protocolo: 2514/2001, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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EMOD 5/2001 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 005-2001, AO ANEXO INTEGRANTE DO PROJETO DE LEI Nº 001-2001, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Março de 2001
Protocolo: 2515/2001, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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EMOD 6/2001 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 006-2001, AO ANEXO INTEGRANTE DO PROJETO DE LEI Nº 001-2001, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Março de 2001
Protocolo: 2516/2001, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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EMOD 7/2001 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 007-2001, AO ANEXO INTEGRANTE DO PROJETO DE LEI Nº 001-2001, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Março de 2001
Protocolo: 2517/2001, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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EMOD 8/2001 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 008-2001, AO ANEXO INTEGRANTE DO PROJETO DE LEI Nº 001-2001, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Março de 2001
Protocolo: 2518/2001, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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EMOD 9/2001 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 009-2001, AO ANEXO INTEGRANTE DO PROJETO DE LEI Nº 001-2001, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Março de 2001
Protocolo: 2519/2001, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 1/2001 - Indicação
Ementa: A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE.
Apresentação: 8 de Março de 2001
Protocolo: 1688/2001, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
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IND 2/2001 - Indicação
Ementa: A LEGALIZAÇÃO DE TODOS OS TERRENOS E PROPRIEDADE PERTENCENTES AO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO.
Apresentação: 8 de Março de 2001
Protocolo: 1689/2001, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 3/2001 - Indicação
Ementa: A REFORMA DO MURO NO CEMITÉRIO DA JIBÓIA.
Apresentação: 8 de Março de 2001
Protocolo: 1690/2001, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 4/2001 - Indicação
Ementa: A REFORMA DO MURO NO CEMITÉRIO EM SÃO JOSÉ DO PLANALTO.
Apresentação: 8 de Março de 2001
Protocolo: 1691/2001, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 5/2001 - Indicação
Ementa: O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DO SÍTIO DO SR. JOÃO MOREIRA DOS SANTOS, NA JIBÓIA.
Apresentação: 8 de Março de 2001
Protocolo: 1692/2001, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 6/2001 - Indicação
Ementa: O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DEMANDA DA MT.461 ATÉ A SEDE DOS SENHORES:
Apresentação: 8 de Março de 2001
Protocolo: 1693/2001, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 7/2001 - Indicação
Ementa: A CONSTRUÇÃO DE UM MINI POSTO DE SAÚDE NA VILA CANAÃ EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Março de 2001
Protocolo: 1694/2001, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 8/2001 - Indicação
Ementa: A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE.
Apresentação: 8 de Março de 2001
Protocolo: 1695/2001, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 9/2001 - Indicação
Ementa: O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO BENEFICIANDO OS SENHORES:
Apresentação: 8 de Março de 2001
Protocolo: 1696/2001, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 10/2001 - Indicação
Ementa: O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO SR.AVELINO FREITAS E DARVINO NAVES REZENDE . NA SERRA DA JIBÓIA.
Apresentação: 8 de Março de 2001
Protocolo: 1697/2001, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 11/2001 - Indicação
Ementa: QUE SEJA PATROLADA E ENCASCALHADA A ESTRADA DA FAZENDA SÃO DOMINGOS.
Apresentação: 8 de Março de 2001
Protocolo: 1698/2001, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 12/2001 - Indicação
Ementa: O PATROLAMENTO E ENCACALHAMENTO DAS ESTRADAS.
Apresentação: 8 de Março de 2001
Protocolo: 1699/2001, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 13/2001 - Indicação
Ementa: O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL.
Apresentação: 8 de Março de 2001
Protocolo: 1700/2001, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 14/2001 - Indicação
Ementa: O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DOS SENHORES GILBERTO E TALES AMBAS SITUADAS, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO.
Apresentação: 8 de Março de 2001
Protocolo: 1701/2001, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 15/2001 - Indicação
Ementa: O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO.
Apresentação: 8 de Março de 2001
Protocolo: 1702/2001, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 16/2001 - Indicação
Ementa: O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA FAZENDA DO SR. JOÃO PEREIRA ROCHA, SITUADA NA JIBÓIA.
Apresentação: 8 de Março de 2001
Protocolo: 1706/2001, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 17/2001 - Indicação
Ementa: QUE SEJA PATROLADA E ENCASCALHADA A ESTRADA QUE PARTE DA ANTIGA RODOVIA 461 QUE LIGA ROO À ITIQUIRA.
Apresentação: 8 de Março de 2001
Protocolo: 1707/2001, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 18/2001 - Indicação
Ementa: A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE I GRAU MARECHAL CÃNDIDO RONDON, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Março de 2001
Protocolo: 1708/2001, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 19/2001 - Indicação
Ementa: QUE SEJA ENCASCALHADA A ESTRADA DA FAZENDA VALE DO SOL, NA JIBÓIA.
Apresentação: 8 de Março de 2001
Protocolo: 1709/2001, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 20/2001 - Indicação
Ementa: A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE I GRAU SÃO SEBASTIÃO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Março de 2001
Protocolo: 1710/2001, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 21/2001 - Indicação
Ementa: A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE I GRAU CAMPOS SALES II, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Março de 2001
Protocolo: 1711/2001, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 22/2001 - Indicação
Ementa: A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES RESIDENCIAIS EM SÃO JOSÉ DO PLANALTO.
Apresentação: 8 de Março de 2001
Protocolo: 1712/2001, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 23/2001 - Indicação
Ementa: A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE I GRAU FRANCISCO FERREIRA GONÇALVES, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Março de 2001
Protocolo: 1713/2001, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 24/2001 - Indicação
Ementa: A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE I GRAU AGRIPINO REZENDE, NA JIBÓIA.
Apresentação: 8 de Março de 2001
Protocolo: 1714/2001, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 25/2001 - Indicação
Ementa: O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO SR.MARCOS MARTINS GONÇALVES, SITUADA NA JIBÓIA.
Apresentação: 8 de Março de 2001
Protocolo: 1715/2001, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 26/2001 - Indicação
Ementa: QUE PROMOVA O CAMPEONATO AMADOR DE FUTEBOL DE 2001.
Apresentação: 8 de Março de 2001
Protocolo: 1717/2001, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 27/2001 - Indicação
Ementa: A ILUMINAÇÃO DO 2º ACESSO DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 8 de Março de 2001
Protocolo: 1719/2001, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 28/2001 - Indicação
Ementa: O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DOS SENHORES:
Apresentação: 8 de Março de 2001
Protocolo: 1721/2001, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 29/2001 - Indicação
Ementa: O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO SR.JOSÉ CARRIJO, SITUADO EM SÃO JOSÉ DO PLANALTO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Março de 2001
Protocolo: 1723/2001, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 30/2001 - Indicação
Ementa: QUE SEJA IMPLANTADO UMA SUB-PREFEITURA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO.
Apresentação: 8 de Março de 2001
Protocolo: 1724/2001, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 31/2001 - Indicação
Ementa: QUE FAÇA O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM CANTEIROS DA AVENIDA PRINCIPAL DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO.
Apresentação: 8 de Março de 2001
Protocolo: 1725/2001, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 32/2001 - Indicação
Ementa: O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DAS FAZENDAS DOS SENHORES:
Apresentação: 8 de Março de 2001
Protocolo: 1726/2001, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 33/2001 - Indicação
Ementa: O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO SR.WILDSON PEREIRA DE REZENDE, SITUADA NA GIBÓIA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Março de 2001
Protocolo: 1727/2001, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 34/2001 - Indicação
Ementa: O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO SR.JOÃO RODRIGUES DA SILVA, SITUADA NA GIBÓIA NESTE MUNICIPIO.
Apresentação: 8 de Março de 2001
Protocolo: 1728/2001, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 35/2001 - Indicação
Ementa: A DESAPROPRIAÇÃO DE 30 ALQUEIRES DE TERRAS PRÓPRIA PARA ASSENTAR AS FAMÍLIAS RESIDENTES NA VILA NOVA ARAÇATUBA.
Apresentação: 8 de Março de 2001
Protocolo: 1729/2001, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 36/2001 - Indicação
Ementa: O CALÇAMENTO DA AVENIDA PRICIPAL DA VILA NOVA ARAÇATUBA.
Apresentação: 8 de Março de 2001
Protocolo: 1730/2001, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 37/2001 - Indicação
Ementa: A ELETRIFICAÇÃO RURAL DA GIBÓIA.
Apresentação: 8 de Março de 2001
Protocolo: 1731/2001, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 38/2001 - Indicação
Ementa: A ILUMINAÇÃO DA RUA 14 DE JUNHO, BAIRRO SÃO PEDRO, NESTA CIDADE.
Apresentação: 8 de Março de 2001
Protocolo: 1732/2001, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 39/2001 - Indicação
Ementa: A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA..
Apresentação: 8 de Março de 2001
Protocolo: 1733/2001, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 40/2001 - Indicação
Ementa: O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO CORREDOR QUE LIGA AO RIO PONTE DE PEDRA.
Apresentação: 8 de Março de 2001
Protocolo: 1734/2001, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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IND 41/2001 - Indicação
Ementa: QUE REPASSE A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, O MESMO ÍNDICE DE AUMENTO SALARIAL DADO, PELO GOVERNO FEDERAL, AO SALÁRIO MÍNIMO, OU SEJA, 20%, APARTIR DE 01-04-2001.
Apresentação: 8 de Março de 2001
Protocolo: 1735/2001, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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